Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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PR 3/2020 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
12 de maio de 2020
Ementa: INSTITUI RITOS DE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, NA MODALIDADE REMOTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS -AM, COMO SOLUÇÃO A SER UTILIZADA DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA RELACIONADA À PANDEMIA DA COVID-19 E ASSEMELHADOS, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 062/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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REQ 71/2020 - Requerimento
Data apresentação:
6 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo, a RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AGRO VILA DE SÃO SEBASTIÃO DO CABURI
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Afonso Caburi Parlamentar |
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REQ 70/2020 - Requerimento
Data apresentação:
6 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), melhorias com infraestrutura asfáltica da Rua Desembargador Pessoa, no Bairro de Itauna 1 e dá outras providências
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Gelson Moraes Parlamentar |
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REQ 69/2020 - Requerimento
Data apresentação:
6 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo que faça o recapeamento da Rua Abraão Siksú, no Bairro de Paulo Correa com urgência.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 68/2020 - Requerimento
Data apresentação:
6 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo que faça o recapeamento da Rua Airton Sena, no trecho que vai da Rua Geny Bentes até a Rua 03 do Paulo Correa com urgência
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 67/2020 - Requerimento
Data apresentação:
6 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que o Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (PROCON/AM) venha ao município de Parintins, para fiscalização, mediante inúmeras denúncias no aumento do preço de medicamentos
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 43/2020 - Indicação
Data apresentação:
6 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins para que seja adotada o “Lockdown” no Município.
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Gelson Moraes Parlamentar |
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IND 42/2020 - Indicação
Data apresentação:
6 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sempa) um Programa de Apoio ao Produtor Rural, com serviço de logística e de disk entrega, devido à pandemia do novo coronavírus, e dá outras providências.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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IND 41/2020 - Indicação
Data apresentação:
6 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas e à Prefeitura Municipal de Parintins para que instalem, em pontos estratégicos, Centros de Diagnóstico Rápido do Coronavírus Covid-19, com entrega de kits de medicamentos para casos confirmados e a opção de local para isolamento social de pacientes que não tenham quarto disponível na própria residência para o isolamento
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Mateus Assayag Parlamentar |
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IND 40/2020 - Indicação
Data apresentação:
6 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Que seja feita a capina e retirada de entulhos em todo o Bairro Pascoal Alággio
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Bertoldo Pontes Parlamentar |
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IND 39/2020 - Indicação
Data apresentação:
6 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que Prefeitura de Parintins, em ação conjunta com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e Secretaria Municipal de Comunicação Social (Secom), providencie a criação e reprodução de vinhetas institucionais com foco no combate ao coronavírus
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 38/2020 - Indicação
Data apresentação:
6 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia viabilize soluções aos problemas de fornecimento de energia elétrica no Residencial Vila Cristina
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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