Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 57/2020 - Indicação
Data apresentação:
27 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, providencie a limpeza do bairro Djard Vieira. Nessa região da cidade, criam-se lixeiras viciadas que geram risco à saúde dos moradores
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 56/2020 - Indicação
Data apresentação:
27 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins inclua os profissionais que atuam nas escolas de várzea nos programas de auxílios financeiros/assistenciais promovidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH). Professores, serviços gerais e merendeiras compõem o quadro funcional dos educandários
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 55/2020 - Indicação
Data apresentação:
27 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que decrete luto oficial no município em respeito e pesar às vítimas fatais do coronavírus até o fim da pandemia
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Nêga Parlamentar |
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IND 52/2020 - Indicação
Data apresentação:
20 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia viabilize soluções aos problemas de fornecimento de energia elétrica no Residencial Vila Cristina
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 51/2020 - Indicação
Data apresentação:
20 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que o Governo do Estado do Amazonas, por meio do Programa Estadual
de Proteção e Orientação ao Consumidor, efetive a reinstalação do Procon no município de Parintins. Solicito também a contratação de dois servidores que devem auxiliar os trabalhos desenvolvidos pela instituição. Encaminho a presente propositura ao diretor-presidente do Procon/ AM Jalil Fraxe, bem como à Prefeitura de Parintins.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 50/2020 - Indicação
Data apresentação:
20 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que o Ministério Público e a Defensoria Pública do Amazonas providenciem o acionamento judicial coletivo das empresas Claro e Telefônica Brasil (Vivo). Em nome da Comissão de Defesa do Consumidor, ressalto a relevância da ação tendo em vista as constantes falhas no sinal de telefonia móvel e internet no município de Parintins
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 49/2020 - Indicação
Data apresentação:
20 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito do Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia e Secretaria de Obras que faça o serviço de Terraplanagem e asfaltamento da Rua 04 do Bairro da União com urgência.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 48/2020 - Indicação
Data apresentação:
13 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins no sentido de solicitar, com urgência, a possibilidade do pagamento do adicional de insalubridade a todo trabalhador da saúde cujas instituições em que atuem estejam vinculadas ao atendimento de pacientes infectados pela Covid-19, e dá outras providências.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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IND 47/2020 - Indicação
Data apresentação:
13 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, da Prefeitura Municipal de Parintins, junto com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a instalação de torneiras em espaços públicos do município de Parintins (AM). A medida visa reforçar hábitos de higiene no combate ao coronavírus (Covid-19).
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 46/2020 - Indicação
Data apresentação:
13 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito do Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia o recapeamento da Rua Uaicurapá e operação tapa buraco na Rua Nova, ambas no bairro de São Francisco com urgência.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 45/2020 - Indicação
Data apresentação:
13 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a Secretaria de Obras a pavimentação e meio fio e nivelamento da rua: Capitão Pedro Ferreira Bairro da Francesa e dá outras providências.
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Beto Farias Parlamentar |
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IND 53/2020 - Indicação
Data apresentação:
12 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins que realize estudos no sentido de suspender a cobrança dos percentuais referentes a tarifa de iluminação pública de imóveis com consumo de até 400 Kwh/mês de contribuintes residenciais, comerciais e industriais do município de Parintins, neste período de pandemia do Covid-19.
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Nêga Parlamentar |