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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9438 matérias | 4883 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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MPE 22/2025 - Moção de Pesar
Data apresentação: 15 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR do Padre Benito Di Pietro, a Diocese de Parintins, pelo seu falecimento.
Fábio Cardoso
Parlamentar
IND 1067/2025 - Indicação
Data apresentação: 14 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), e da Prefeitura Municipal de Parintins, através da SEMED, para a Implementação de Ação Integrada de Prevenção ao Suicídio na Rede Estadual e Municipal de Ensino de Parintins, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1066/2025 - Indicação
Data apresentação: 14 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de serviços de melhoria na estrada que dá acesso à Comunidade São Paulo, Colônia Nova Esperança, Zé Açu e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 1065/2025 - Indicação
Data apresentação: 14 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Educação e Desporto Escolar (SEDUC/AM), a implantação do Ensino Médio Tecnológico na comunidade São Paulo – Colônia Nova Esperança, região do Zé Açu, zona rural do município de Parintins e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 1064/2025 - Indicação
Data apresentação: 14 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a possibilidade de formação de turma do 6º ao 9º ano na Escola Municipal São João, localizada na comunidade São Paulo, região do Zé Açu e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 1063/2025 - Indicação
Data apresentação: 14 de setembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Educação – SEMED a implementação do Programa Municipal de Incentivo à Leitura permanente e a realização da Semana Municipal da Leitura a ser realizada na semana do dia 12 de outubro, que é instituído como o “Dia Nacional da Leitura”, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 1062/2025 - Indicação
Data apresentação: 14 de setembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Educação – SEMED a manutenção dos condicionadores de ar da escola municipal Luz do Saber localizado no bairro Itaúna 2, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 1061/2025 - Indicação
Data apresentação: 14 de setembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Empresa Amazonas Energia, a substituição dos postes de madeira da rua Fortaleza, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 1060/2025 - Indicação
Data apresentação: 14 de setembro de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Setor de Iluminação Pública que realizem a instalação de iluminação no campo de futebol da comunidade da Brasília, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 1059/2025 - Indicação
Data apresentação: 14 de setembro de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realizem a construção de um poço artesiano na sede da comunidade Santa Rita de Cássia, localizada na região do Boto, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 1058/2025 - Indicação
Data apresentação: 14 de setembro de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realizem a construção de um castelo para a caixa d’água e a instalação da tubulação do sistema de distribuição de água da Escola Municipal Santa Rita de Cássia – da região do Boto, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 1057/2025 - Indicação
Data apresentação: 14 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEMINF), em parceria com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (SAAE), a instalação de mais pontos de torneiras no Cemitério Municipal de Parintins, e dá outras providências.
Julvan Medeiros
Parlamentar