Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
9438 matérias | 4883 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
MAP 51/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
16 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a todos os professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Escola Municipal Beatriz Maranhão, pela destacada participação no Círculo de Cultura Virtual – Partilha de Experiência Metodológica da Pesquisa Participativa, evento de caráter nacional que reuniu educadores de diversas regiões do país.
|
Azamor Pessoa Parlamentar |
||
|
MAP 50/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
16 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Dr. Sinval Benedito Rodrigues pelos seus serviços prestados no município de Parintins.
|
Julvan Medeiros Parlamentar |
||
|
IND 1086/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), a
implantação de sinalização horizontal, bem como o reforço com cones, no cruzamento
da Estrada do Macurany com a Avenida Geni Bentes e a Rua Murituba, e dá outras
providências.
|
Márcia Baranda Parlamentar |
||
|
IND 1085/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com Secretaria Municipal de Saúde de Parintins (SEMSA), a contratação de um psicólogo pediátrico para o Ambulatório Municipal de Especialidade (AME) Dr. Tarcísio Layme.
|
Fábio Cardoso Parlamentar |
||
|
IND 1084/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de
Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), a abertura de Processo Seletivo
para Psicólogo e Assistente Social e dá outras providências.
|
Márcia Baranda Parlamentar |
||
|
IND 1083/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de
Estado de Infraestrutura – SEMINF, para a realização da reforma do Obelisco de
Parintins, conhecido como Marco da Cidade, situado junto à Igreja Sagrado Coração
de Jesus, e dá outras providências.
|
Márcia Baranda Parlamentar |
||
|
IND 1082/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de
Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), para a manutenção de ar
condicionado splits das Escolas Estaduais do município de Parintins, e dá outras
providências.
|
Márcia Baranda Parlamentar |
||
|
IND 1081/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura - SEMINF, a instalação de alambrado/gradil de proteção na lateral do
campo de futebol localizado na Rua Guajarina Prestes, entre a Escola Lila Maia e o
Complexo Esportivo Marquinho Vieira, e dá outras providências.
|
Márcia Baranda Parlamentar |
||
|
IND 1080/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) ou Setor Competente, que seja incluída, no processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026, uma aplicação/programa específico com a denominação “Manutenção das Estradas na Zona Rural”, em conformidade com o §3º do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
|
Marcus Cursino Parlamentar |
||
|
IND 1079/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de setembro de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que faça o recapeando Asfáltico da Rua José Luiz de Menezes- Centro- e dá outras providências.
|
Fernando Menezes Parlamentar |
||
|
IND 1078/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de setembro de 2025
Ementa: à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e do Setor de Iluminação Pública, para que realize serviços de limpeza geral e melhorias na iluminação pública do Cemitério da Vila Amazônia.
|
Alex Garcia Parlamentar |
||
|
IND 1077/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, informações do documento sobre o convênio da Prefeitura com a SEDUC, referente a construção da Escola da Comunidade do Quebrinha e dá outras providências.
|
Cabo Linhares Parlamentar |