Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
MAP 51/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 16 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a todos os professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Escola Municipal Beatriz Maranhão, pela destacada participação no Círculo de Cultura Virtual – Partilha de Experiência Metodológica da Pesquisa Participativa, evento de caráter nacional que reuniu educadores de diversas regiões do país.
Azamor Pessoa
Parlamentar
MAP 50/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 16 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Dr. Sinval Benedito Rodrigues pelos seus serviços prestados no município de Parintins.
Julvan Medeiros
Parlamentar
IND 1086/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), a implantação de sinalização horizontal, bem como o reforço com cones, no cruzamento da Estrada do Macurany com a Avenida Geni Bentes e a Rua Murituba, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1085/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com Secretaria Municipal de Saúde de Parintins (SEMSA), a contratação de um psicólogo pediátrico para o Ambulatório Municipal de Especialidade (AME) Dr. Tarcísio Layme.
Fábio Cardoso
Parlamentar
IND 1084/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), a abertura de Processo Seletivo para Psicólogo e Assistente Social e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1083/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEMINF, para a realização da reforma do Obelisco de Parintins, conhecido como Marco da Cidade, situado junto à Igreja Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1082/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), para a manutenção de ar condicionado splits das Escolas Estaduais do município de Parintins, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1081/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, a instalação de alambrado/gradil de proteção na lateral do campo de futebol localizado na Rua Guajarina Prestes, entre a Escola Lila Maia e o Complexo Esportivo Marquinho Vieira, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1080/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) ou Setor Competente, que seja incluída, no processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026, uma aplicação/programa específico com a denominação “Manutenção das Estradas na Zona Rural”, em conformidade com o §3º do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 1079/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de setembro de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que faça o recapeando Asfáltico da Rua José Luiz de Menezes- Centro- e dá outras providências.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 1078/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de setembro de 2025
Ementa: à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e do Setor de Iluminação Pública, para que realize serviços de limpeza geral e melhorias na iluminação pública do Cemitério da Vila Amazônia.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 1077/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, informações do documento sobre o convênio da Prefeitura com a SEDUC, referente a construção da Escola da Comunidade do Quebrinha e dá outras providências.
Cabo Linhares
Parlamentar