Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 1095/2025 - Indicação
Data apresentação:
16 de setembro de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de um castelo em alvenaria para a caixa d’agua e a implantação do sistema de distribuição de água nas residências da Comunidade Batista Hebrom e dá providências.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 1094/2025 - Indicação
Data apresentação:
16 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, a aquisição de 02 (duas) Escolas Flutuantes, 01(uma) para a região do Rio Uaicurapá e 01 (uma) para a região do Rio Mamurú e dá outras providências.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 1093/2025 - Indicação
Data apresentação:
16 de setembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a necessidade de realização de avaliação técnica imediata e, se possível, a intervenção urgente na Escola Municipal São Pedro – Núcleo Santo André, localizada no Rio Uaicurapá e dá outras providências.
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Azamor Pessoa Parlamentar |
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IND 1092/2025 - Indicação
Data apresentação:
16 de setembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA), a necessidade de reforma da Casa de Farinha Comunitária da Comunidade São Pedro do Marajó, localizada no Rio Uaicurapá e dá outras providências.
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Azamor Pessoa Parlamentar |
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IND 1091/2025 - Indicação
Data apresentação:
16 de setembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de um castelo d’água em alvenaria, com reservatório de 10.000 (dez mil) litros, para atender a Comunidade Santa Clara do Jauari, beneficiando diretamente 46 famílias residentes no quadro da comunidade e dá outras providências.
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Azamor Pessoa Parlamentar |
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IND 1090/2025 - Indicação
Data apresentação:
16 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de uma rampa de acesso na comunidade do Bom Socorro do Zé Açu, que possa ser utilizada tanto no período da cheia quanto da seca do rio, a fim de melhorar o embarque e desembarque de pessoas e cargas e dá outras providências.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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IND 1089/2025 - Indicação
Data apresentação:
16 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a realização de serviços de limpeza e higienização do forro da Escola Municipal Minervina Reis, localizada na Comunidade Bom Socorro do Zé Açu e dá outras providências.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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IND 1088/2025 - Indicação
Data apresentação:
16 de setembro de 2025
Ementa: Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria Estadual de Assistência Social que realize a construção de uma unidade “Prato cheio” na região do bairro Nova Conquista, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 1087/2025 - Indicação
Data apresentação:
16 de setembro de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que realizem a construção de escadas com corrimão nas proximidades do cais do porto e em frente a agência dos Correios, e dá outras
providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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PLO 74/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
16 de setembro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a Adequação da Comunicação Visual para a Inclusão do Novo Símbolo Internacional de Acessibilidade no município de Parintins e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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PLO 73/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
16 de setembro de 2025
Ementa: “Dispõe sobre a criação do Programa Profissionaliza Neurodiversidade no Município de Parintins.’’
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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MAP 52/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
16 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Sr. Coronel PM Audiney Oliveira
Ferreira Pinto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Parintins.
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Marcus Cursino Parlamentar |