Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 1108/2025 - Indicação
Data apresentação:
16 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, a Reforma e Ampliação da Escola da Comunidade do São Tomé, região do Mocambo do Arari e dá outras providências.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 1107/2025 - Indicação
Data apresentação:
16 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenação do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que mandem uma equipe técnica a comunidade São Paulo da Valéria, para verificar a situação do poço artesiano que está com problemas e da outras providências.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 1106/2025 - Indicação
Data apresentação:
16 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação
Pública do município, para que seja realizado o posteamento e a instalação de
luminárias no Ramal no Reis, e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 1105/2025 - Indicação
Data apresentação:
16 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEMA), para que seja implantado o Projeto “Recicla Cidade”, com a instalação de lixeiras coletivas para coleta seletiva em todas as praças públicas do município.
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Adson Príncipe Parlamentar |
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IND 1104/2025 - Indicação
Data apresentação:
16 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação
Pública do município, para que seja realizada a troca de luminárias na Rua Paraíba,
nas proximidades do estacionamento da Faculdade Fametro, e dá outras
providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 1103/2025 - Indicação
Data apresentação:
16 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Infraestrutura – SEMINF para que realize melhorias na calçada da rua
Rui Barbosa, próximo à agência dos Correios e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 1102/2025 - Indicação
Data apresentação:
16 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que sejam realizadas melhorias viárias no bairro Tonzinho Saunier, com prioridade para a pavimentação asfáltica da rua principal Rua Abacaba., que dá acesso a Rua 10 do Itaúna 2.
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Adson Príncipe Parlamentar |
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IND 1101/2025 - Indicação
Data apresentação:
16 de setembro de 2025
Ementa: À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em homenagem à Leiteria Macurany, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Parintins, em data a ser definida
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 1100/2025 - Indicação
Data apresentação:
16 de setembro de 2025
Ementa: Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Segurança Pública – SSP/AM e do Comando-Geral da Polícia Militar do Amazonas, a realização de melhorias estruturais em todas as instalações dos Grupamentos da Polícia Militar (GPM) situados nas comunidades polo do município de Parintins
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 1099/2025 - Indicação
Data apresentação:
16 de setembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Governo do Estado que através da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, disponibilize os serviços de asfaltamento para os Ramais do Boré e São Miguel e demais Ramais do Município de Parintins, que ainda não foram contemplados por esse serviço, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 1098/2025 - Indicação
Data apresentação:
16 de setembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF manutenção do píer da Praça Digital, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 1096/2025 - Indicação
Data apresentação:
16 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde (SEMSA), a contratação de médico Reumatologista para o
município de Parintins e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |