Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 1126/2025 - Indicação
Data apresentação:
22 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a necessidade de que a reforma da UBS Waldir Viana, no bairro São Benedito, inclua também a ampliação de sua estrutura física e dá outras providências.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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PLO 76/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
22 de setembro de 2025
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O “PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA” PARA DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 1125/2025 - Indicação
Data apresentação:
21 de setembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a contratação de um Auxiliar Administrativo para a Unidade Básica de Saúde Sr. Jafé, localizada na comunidade Santo Antônio do Rio Tracajá e dá outras providências.
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Azamor Pessoa Parlamentar |
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IND 1124/2025 - Indicação
Data apresentação:
21 de setembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja realizada a construção de canaletas em concreto na Rua Alberto Mendes, esquina com a Rua Maués, ao lado da Praça dos Bois e dá outras providências.
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Azamor Pessoa Parlamentar |
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IND 1123/2025 - Indicação
Data apresentação:
21 de setembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Universidade do Estado do Amazonas (UEA), por meio do Centro de Estudos Superiores de Parintins (CESP/UEA), à Coordenação do Curso de Letras – Língua Portuguesa e ao Laboratório de Práticas de Linguagem (CESP/UEA), que realizem estudos técnicos para a criação das “Olimpíadas Parintinenses de Língua Portuguesa”, nos moldes da já consolidada Olimpíada Parintinense de Matemática (OPM), em parceria com a Prefeitura de Parintins e dá outras providências.
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Azamor Pessoa Parlamentar |
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IND 1122/2025 - Indicação
Data apresentação:
21 de setembro de 2025
Ementa: – Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a contratação de um cirurgião-dentista para atuar de forma fixa na Unidade Básica de Saúde Sr. Jafé, localizada na comunidade Santo Antônio do Rio Tracajá e dá outras providências.
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Azamor Pessoa Parlamentar |
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IND 1121/2025 - Indicação
Data apresentação:
21 de setembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que seja realizada a implantação do Programa Água no Jirau na Comunidade Nova Canaã, localizada no Rio Uaicurapá, zona rural deste município e dá outras providências.
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Azamor Pessoa Parlamentar |
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IND 1120/2025 - Indicação
Data apresentação:
21 de setembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), especificamente para Coordenação de Iluminação Pública, que seja realizada a manutenção da iluminação pública de todo o quadro da Comunidade São João Batista do Jacú, localizada no Rio Uaicurapá, zona rural deste município e dá outras providências.
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Azamor Pessoa Parlamentar |
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IND 1119/2025 - Indicação
Data apresentação:
21 de setembro de 2025
Ementa: à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, a criação de edital de seleção destinado a grupos folclóricos de quadrilhas e danças da Zona Rural, garantindo sua participação na festividade de quadrilhas que compõe a abertura do Festival Folclórico de Parintins.
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 1118/2025 - Indicação
Data apresentação:
21 de setembro de 2025
Ementa: a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer, para que viabilize a realização da 1ª Copa da Inclusão em Parintins.
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 1117/2025 - Indicação
Data apresentação:
21 de setembro de 2025
Ementa: Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde– SEMSA, a Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Centro Especializado em Reabilitação (CER).
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 1116/2025 - Indicação
Data apresentação:
21 de setembro de 2025
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a disponibilização ou construção de uma sala especifica para o serviço social nas Unidades Básicas de Saúde.
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Flávio Farias Parlamentar |