Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 1138/2025 - Indicação
Data apresentação:
22 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Limpeza Pública, a instalação de lixeiras contêiner na Avenida Brasil,
no bairro Pascoal Alaggio, próximo à Igreja Nossa Senhora da Conceição.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 1137/2025 - Indicação
Data apresentação:
22 de setembro de 2025
Ementa: À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) e da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA), a implantação de cozinhas comunitárias e hortas urbanas em diferentes bairros do município de Parintins, com parcerias estratégicas como igrejas, organizações não-governamentais e associações comunitárias
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 1136/2025 - Indicação
Data apresentação:
22 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a criação do Selo Municipal de Turismo
Comunitário Sustentável, como forma de reconhecer, valorizar e certificar
comunidades que desenvolvem práticas de preservação ambiental, fortalecimento
cultural e inclusão social no turismo de base comunitária em Parintins, e dá outras
providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 1135/2025 - Indicação
Data apresentação:
22 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Educação - SEMED, e Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF
a reforma e melhorias na Escola Tadashi Inomata, com refeitório adequado, cobertura
completa, reparo do telhado e construção de muros de proteção, e dá outras
providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 1134/2025 - Indicação
Data apresentação:
22 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenação de Iluminação Pública, a realização de serviços de manutenção da Iluminação pública na rua Alfredo Lima, entre as ruas Joaquim Freitas Vieira e Raimundo Bentes de Jesus e dá outras providências.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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IND 1133/2025 - Indicação
Data apresentação:
22 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde (SEMSA), que disponibilize técnicos de enfermagem, ou realize parcerias com
universidades que possuam cursos técnicos de enfermagem, para atuação nas
academias ao ar livre, praças e ginásios onde acontecem o programa Movimenta
Parintins e o projeto Extensão e Reabilitação à Saúde Física.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 1132/2025 - Indicação
Data apresentação:
22 de setembro de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de um castelo em alvenaria e aquisição de uma caixa d’água de 5 mil litros para a Comunidade Mangueirão, região do Jacu e dá providências.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 1131/2025 - Indicação
Data apresentação:
22 de setembro de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a implantação de bueiro e a manutenção do asfalto da rua 6, do bairro Vila Cristina, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 1130/2025 - Indicação
Data apresentação:
22 de setembro de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura junto à Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação que realizem a fiscalização mais severa junto às empresas de internet que atuam no município de Parintins e acabam deixando fios soltos e embaralhados
em via pública, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 1129/2025 - Indicação
Data apresentação:
22 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja construída uma rampa de acesso adequada no porto localizado ao fundo do Hospital Regional Jofre Cohen, com a devida iluminação, garantindo condições dignas de desembarque para os pacientes que chegam da zona rural
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Adson Príncipe Parlamentar |
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IND 1128/2025 - Indicação
Data apresentação:
22 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que seja realizada a abertura de um poço artesiano no bairro da Castanheira, visando solucionar o problema histórico de falta de água que atinge diariamente os moradores da comunidade
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Adson Príncipe Parlamentar |
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IND 1127/2025 - Indicação
Data apresentação:
22 de setembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a implantação de Sistema de Energia Solar Fotovoltaica na UBS Sr. Jafé, visando assegurar fornecimento elétrico de qualidade, contínuo e econômico, indispensável à manutenção da Rede de Frio, à conservação de medicamentos e insumos estratégicos e à melhoria do atendimento à população e dá outras providências.
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Azamor Pessoa Parlamentar |