Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
IND 1138/2025 - Indicação
Data apresentação: 22 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Pública, a instalação de lixeiras contêiner na Avenida Brasil, no bairro Pascoal Alaggio, próximo à Igreja Nossa Senhora da Conceição.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1137/2025 - Indicação
Data apresentação: 22 de setembro de 2025
Ementa: À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) e da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA), a implantação de cozinhas comunitárias e hortas urbanas em diferentes bairros do município de Parintins, com parcerias estratégicas como igrejas, organizações não-governamentais e associações comunitárias
Telo Pinto
Parlamentar
IND 1136/2025 - Indicação
Data apresentação: 22 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a criação do Selo Municipal de Turismo Comunitário Sustentável, como forma de reconhecer, valorizar e certificar comunidades que desenvolvem práticas de preservação ambiental, fortalecimento cultural e inclusão social no turismo de base comunitária em Parintins, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1135/2025 - Indicação
Data apresentação: 22 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, e Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF a reforma e melhorias na Escola Tadashi Inomata, com refeitório adequado, cobertura completa, reparo do telhado e construção de muros de proteção, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1134/2025 - Indicação
Data apresentação: 22 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenação de Iluminação Pública, a realização de serviços de manutenção da Iluminação pública na rua Alfredo Lima, entre as ruas Joaquim Freitas Vieira e Raimundo Bentes de Jesus e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 1133/2025 - Indicação
Data apresentação: 22 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que disponibilize técnicos de enfermagem, ou realize parcerias com universidades que possuam cursos técnicos de enfermagem, para atuação nas academias ao ar livre, praças e ginásios onde acontecem o programa Movimenta Parintins e o projeto Extensão e Reabilitação à Saúde Física.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1132/2025 - Indicação
Data apresentação: 22 de setembro de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de um castelo em alvenaria e aquisição de uma caixa d’água de 5 mil litros para a Comunidade Mangueirão, região do Jacu e dá providências.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 1131/2025 - Indicação
Data apresentação: 22 de setembro de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a implantação de bueiro e a manutenção do asfalto da rua 6, do bairro Vila Cristina, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 1130/2025 - Indicação
Data apresentação: 22 de setembro de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura junto à Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação que realizem a fiscalização mais severa junto às empresas de internet que atuam no município de Parintins e acabam deixando fios soltos e embaralhados em via pública, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 1129/2025 - Indicação
Data apresentação: 22 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja construída uma rampa de acesso adequada no porto localizado ao fundo do Hospital Regional Jofre Cohen, com a devida iluminação, garantindo condições dignas de desembarque para os pacientes que chegam da zona rural
Adson Príncipe
Parlamentar
IND 1128/2025 - Indicação
Data apresentação: 22 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que seja realizada a abertura de um poço artesiano no bairro da Castanheira, visando solucionar o problema histórico de falta de água que atinge diariamente os moradores da comunidade
Adson Príncipe
Parlamentar
IND 1127/2025 - Indicação
Data apresentação: 22 de setembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a implantação de Sistema de Energia Solar Fotovoltaica na UBS Sr. Jafé, visando assegurar fornecimento elétrico de qualidade, contínuo e econômico, indispensável à manutenção da Rede de Frio, à conservação de medicamentos e insumos estratégicos e à melhoria do atendimento à população e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar