Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
9438 matérias | 4883 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
IND 1149/2025 - Indicação
Data apresentação:
23 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria competente, a atualização da Lei nº 407, de 10 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município e dá outras providências.
|
Marcus Cursino Parlamentar |
||
|
IND 1148/2025 - Indicação
Data apresentação:
23 de setembro de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) para que seja estudada a possibilidade de contratar um médico hematologista para atuar na rede municipal de saúde de Parintins e dá providências.
|
Fernando Menezes Parlamentar |
||
|
IND 1147/2025 - Indicação
Data apresentação:
23 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, a Reforma da Escola Municipal Francisco Freitas dos Santos- Comunidade do Manaim, Região do Rio Mamuru e dá outras providências.
|
Cabo Linhares Parlamentar |
||
|
IND 1146/2025 - Indicação
Data apresentação:
23 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que faça a limpeza do poço artesiano da Comunidade do São Tomé, região do Mocambo do Arari e dá outras providências.
|
Cabo Linhares Parlamentar |
||
|
IND 1145/2025 - Indicação
Data apresentação:
23 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Comando da Polícia Militar de Parintins e à Prefeitura Municipal de Parintins, para que seja intensificada a fiscalização e repressão ao uso de cerol e linha chilena, bem como desenvolvidas campanhas educativas e preventivas de conscientização sobre os riscos dessa prática, especialmente em locais que apresentem perigo à vida
|
Adson Príncipe Parlamentar |
||
|
IND 1144/2025 - Indicação
Data apresentação:
23 de setembro de 2025
Ementa: : Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEMA), para que sejam realizadas melhorias no porto da Caçapava, incluindo a recuperação da rampa de acesso e a instalação de lixeiras adequadas para atender ao grande fluxo de usuários
|
Adson Príncipe Parlamentar |
||
|
MAP 56/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
23 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Associação dos Surdos de Parintins pelo Dia Mundial das Línguas de Sinais.
|
Fábio Cardoso Parlamentar |
||
|
IND 1143/2025 - Indicação
Data apresentação:
22 de setembro de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias competentes (Educação, Saúde, Cultura e Assistência Social), que seja implementado o Projeto de Reconhecimento e Valorização da LIBRAS no município de Parintins, para garantir a inclusão da comunidade surda e ampliar a utilização da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em espaços públicos, escolas, unidades de saúde e eventos institucionais,
|
Telo Pinto Parlamentar |
||
|
IND 1142/2025 - Indicação
Data apresentação:
22 de setembro de 2025
Ementa: Em homenagem ao Dia do Contador, comemorado anualmente em 22 de setembro, data instituída em 1945 com a assinatura do Decreto-Lei nº 7.988, que criou no Brasil o curso superior de Ciências Contábeis.
|
Telo Pinto Parlamentar |
||
|
IND 1141/2025 - Indicação
Data apresentação:
22 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde, para que sejam adotadas providências urgentes quanto à regularização da
oferta do Teste do Pezinho na UBS KátiaRala, e dá outras providências.
|
Márcia Baranda Parlamentar |
||
|
IND 1140/2025 - Indicação
Data apresentação:
22 de setembro de 2025
Ementa: À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde da Mulher, equipada para realizar mamografias, exames preventivos (Papanicolau) e testagens rápidas
|
Telo Pinto Parlamentar |
||
|
IND 1139/2025 - Indicação
Data apresentação:
22 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Turismo (SEMTUR), a criação do Festival de Pesca Esportiva de
Parintins, como evento anual voltado à promoção do turismo sustentável, à
valorização dos recursos naturais e à geração de renda para a população local e dá
outras providências.
|
Márcia Baranda Parlamentar |