Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 1423/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de novembro de 2025
Ementa: ao Senhor Prefeito Municipal de Parintins, a criação do Conselho Municipal de Inovação e Empreendedorismo, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico, tecnológico e empreendedor do município.
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 1422/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de novembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), para que seja realizada a limpeza da área verde localizada na Rua Waldemar Queiroz, no Conjunto Sham, bairro São Francisco de Assis, bem como para que o espaço receba uma utilidade adequada, como a implantação de um campo de futebol, quadra de vôlei ou outro equipamento voltado ao esporte e lazer e
dá outras providências.
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Azamor Pessoa Parlamentar |
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IND 1421/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de novembro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP) que seja realizada, com urgência, a limpeza completa da área localizada no cruzamento da Rua Jacarandá com a Rua Messias Augusto, bairro Paulo Corrêa, incluindo varrição, remoção de entulhos, capinação e demais serviços necessários e dá outras providências.
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Azamor Pessoa Parlamentar |
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IND 1420/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de novembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública junto a Secretaria Municipal de Cultura que realizem limpeza e higienização das arquibancadas e dependências do anfiteatro antes de cada evento realizado no referido local, e dá outras providências
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 1419/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de novembro de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed- para que seja adotado as seguintes providências em favor da Escola na Comunidade São Paulo, região da Valeria. Substituição e instalação de novas luminárias, aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas e reparo urgente na fossa e dá outras providências.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 1418/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de novembro de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed- para que faça a troca do telhado da escola no São José do Itaboraí e dá outras providências.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 1417/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de novembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de paisagismo no canteiro central do bairro João Novo 2, visando a valorização urbana e ambiental da área e dá outras providências.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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IND 1416/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de novembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e a Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento (SPD), que seja realizada a construção de meio-fio e sarjetas em trechos do Bairro Santa Rita que ainda não dispõem dessa infraestrutura e dá outras providências.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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IND 1415/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de novembro de 2025
Ementa: : Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), que seja instalada uma Academia ao Ar Livre na área próxima à quadra do bairro João Novo, de forma a atender diretamente os moradores do João Novo e do bairro Djard Vieira e dá outras providências.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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IND 1414/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de novembro de 2025
Ementa: Indico à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, que seja realizada a instalação de iluminação na quadra de areia conhecida como Arena São José, localizada na Rua 37, no Residencial Parintins.
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Adson Príncipe Parlamentar |
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IND 1413/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de novembro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que faça a construção de 01 (um) castelo d’água e 01 (uma) caixa d’água de 5.000 l (cinco mil litros) no núcleo Leal, próximo à Comunidade do Peixe Marinho, região do Rio Uaicurapá.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 1410/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de novembro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação, à SEMINF- Secretaria Municipal de
Infraestrutura, para que faça a limpeza, terraplanagem e asfaltamento no ramal Nair Damasceno, na Comunidade do Aninga, e dá outras providências.
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Cabo Linhares Parlamentar |