Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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MAP 57/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
28 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES à
Max Baraúna e Ayra Azevedo pelo lançamento do livro “O Criador e a Criatura”, uma
singela homenagem ao eterno tripa do Boi Bumbá Caprichoso Markinho Azevedo.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 1160/2025 - Indicação
Data apresentação:
23 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação
Pública do município, para que seja realizado a troca de luminárias na Rua 41, do
residencial Parintins, e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 1159/2025 - Indicação
Data apresentação:
23 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de serviços de melhoria e manutenção da esquina entre a Rua Francisca Mendes (Rua 9) e a Rua Gonçalves Maia, Bairro Paulo Corrêa e dá outras providências.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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IND 1158/2025 - Indicação
Data apresentação:
23 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH, em
parceria com instituições de ensino técnico e profissionalizante, seja criado um
programa de qualificação profissional voltado à comunidade surda, assegurando
inclusão, acessibilidade e oportunidades no mercado de trabalho, e dá outras
providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 1157/2025 - Indicação
Data apresentação:
23 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Saúde
(SEMSA), para implementação de Oficinas de Inteligência Emocional e Prevenção ao
Bullying nas escolas da rede municipal, contemplando estudantes e professores, com
apoio técnico de psicólogos, pedagogos e profissionais parceiros (Universidades,
Conselho Tutelar e Ministério Público), e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 1156/2025 - Indicação
Data apresentação:
23 de setembro de 2025
Ementa: ndico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Projetos e Desenvolvimento, a criação Escola de Música de Parintins,
conforme previsto na Lei Municipal n° 903/2024 e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 1155/2025 - Indicação
Data apresentação:
23 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura SEMINF, o recapeamento da Rua Geny Bentes, esquina da Igreja Universal e dá outras providências.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 1154/2025 - Indicação
Data apresentação:
23 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins e do Governo
do Estado do Amazonas, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e
Secretaria Estadual de Educação - SEDUC, a expansão do Projeto Destinação Social
Sustentável para outras escolas de ensino infantil do município de Parintins e dá
outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 1153/2025 - Indicação
Data apresentação:
23 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), a implementação de uma Biblioteca Volante para visitar todas as
escolas municipais de Parintins durante o mês de outubro, em alusão ao Dia Nacional
da Leitura, Dia Nacional do Livro, Dia das Crianças, Dia do Professor e aniversário da
cidade.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 1152/2025 - Indicação
Data apresentação:
23 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal Competente, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, a adoção de medidas de sinalização e segurança nas praias do Uaicurapá, especialmente na Praia de Itaracuera, durante a atual temporada e dá outras providências.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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IND 1151/2025 - Indicação
Data apresentação:
23 de setembro de 2025
Ementa: Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Setor de Iluminação Pública que seja realizada a manutenção das luminárias da pracinha da rua Terra Santa, localizada no bairro Palmares, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 1150/2025 - Indicação
Data apresentação:
23 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Secretaria Municipal de Limpeza Pública, para que realize o serviço de capina no bairro do Palmares, e dá outras providências.
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Julvan Medeiros Parlamentar |