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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9438 matérias | 4883 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 1211/2025 - Indicação
Data apresentação: 6 de outubro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a solicitação de Fiscais Ambientais para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA).
Fábio Cardoso
Parlamentar
MAP 61/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 6 de outubro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Unidade Básica de Saúde Tia Leó, pelo seus 15 anos de existência e compromisso com a sociedade Parintinense.
Fábio Cardoso
Parlamentar
MAP 60/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 6 de outubro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES em homenagem ao Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), celebrado no dia 04 de outubro, em reconhecimento à relevância social e profissional destes trabalhadores no fortalecimento da saúde pública.
Azamor Pessoa
Parlamentar
MPE 24/2025 - Moção de Pesar
Data apresentação: 6 de outubro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR ao falecimento do senhor José da Saúde Guerreiro.
Azamor Pessoa
Parlamentar
MPE 23/2025 - Moção de Pesar
Data apresentação: 6 de outubro de 2025
Ementa: Pelo falecimento da estimada Sra. Maria de Souza Ribeiro, matriarca da tradicional Família Ribeiro, ocorrido no dia 30 de setembro de 2025
Telo Pinto
Parlamentar
IND 1210/2025 - Indicação
Data apresentação: 1 de outubro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a contratação de um médico oftalmologista para atender no município de Parintins em período integral, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 1209/2025 - Indicação
Data apresentação: 1 de outubro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, viabilizar a contratação de médico (a) gerontologista para atender a população idosa na rede municipal de saúde, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 1208/2025 - Indicação
Data apresentação: 1 de outubro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA manutenção do aparelho de mamografia e aquisição de mais um mamógrafo para o Hospital Regional Jofre Cohen, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 1207/2025 - Indicação
Data apresentação: 1 de outubro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, viabilizar a aquisição de equipamento de Ressonância Magnética para o Hospital Regional Jofre Cohen, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
REQ 79/2025 - Requerimento
Data apresentação: 1 de outubro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, informações sobre a falta de assistente social no CRAS Santa Rita, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 1206/2025 - Indicação
Data apresentação: 30 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja construída uma Casa dos Professores na Comunidade Divino Espírito Santo, tendo em vista que a atual é cedida por um dos comunitários
Adson Príncipe
Parlamentar
IND 1205/2025 - Indicação
Data apresentação: 30 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), a implantação de sinalização horizontal (pintura com PARE) no cruzamento da Rua Quinze de Outubro com a Rua Agostinho Cunha, no bairro Nossa Senhora de Nazaré, nas proximidades da Policlínica Padre Vitório.
Márcia Baranda
Parlamentar