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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9438 matérias | 4883 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 1221/2025 - Indicação
Data apresentação: 7 de outubro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que mande uma equipe de operários, para realizarem melhorias na rua Paraíba, trecho da esquina do Posto do Chiquinho com a Prosai e dá outras providências.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 1220/2025 - Indicação
Data apresentação: 7 de outubro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cadastro, Arrecadação e Terras – SECAT, que avalie a identificação de terrenos urbanos sem cercamento e com vegetação densa, mato ou entulho, e que, caso considere adequado, oriente os respectivos proprietários a regularizar e manter essas áreas em conformidade com o Código de Postura do Município de Parintins e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 1219/2025 - Indicação
Data apresentação: 7 de outubro de 2025
Ementa: À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins a realização do “Dia Rosa na Câmara”, em alusão à Campanha Outubro Rosa, com ações voltadas ao atendimento, bem-estar e valorização das mulheres desta Casa Legislativa e da comunidade em geral,
Telo Pinto
Parlamentar
IND 1218/2025 - Indicação
Data apresentação: 7 de outubro de 2025
Ementa: Indicação nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica e de internet via satélite (Starlink) nas novas escolas localizadas em áreas de várzea do município de Parintins, sendo elas: Escola Municipal Mª Valdith Tavares Teixeira (Vila Nova), Escola Municipal São José (Ilha das Onças) e Escola Municipal Nossa Senhora de Nazaré (Paraná do Arquinho) e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 1217/2025 - Indicação
Data apresentação: 7 de outubro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), a realização de ação de capina e limpeza nas vias públicas do Bairro Dejard Vieira e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 1216/2025 - Indicação
Data apresentação: 7 de outubro de 2025
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins a criação do Programa “Outubro Rosa Permanente”, destinado a promover durante todo o ano ações educativas, exames preventivos e acompanhamento das mulheres em situação de vulnerabilidade.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 1215/2025 - Indicação
Data apresentação: 7 de outubro de 2025
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a instalação de uma nova bomba de água na comunidade São Pancrácio
Flávio Farias
Parlamentar
PLO 81/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 7 de outubro de 2025
Ementa: “DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DO USO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS NA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Marcus Cursino
Parlamentar
REQ 80/2025 - Requerimento
Data apresentação: 7 de outubro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Coordenadoria Regional de Educação (SEDUC), solicito melhorias no Colégio Nossa Senhora do Carmo, especialmente em relação à troca dos aparelhos de ar-condicionado, que se encontram em mau estado e comprometem o conforto e o desempenho dos alunos e dá outras providências.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 1214/2025 - Indicação
Data apresentação: 6 de outubro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, para que adote as medidas necessárias visando à adesão à Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral, promovida pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Ministério da Cultura (MinC), garantindo também a inclusão do município de Parintins nesta iniciativa e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 1213/2025 - Indicação
Data apresentação: 6 de outubro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, para que faça melhorias no fornecimento de energia nos postes de luz do Ramal do Reis, e dá outras providências.
Julvan Medeiros
Parlamentar
IND 1212/2025 - Indicação
Data apresentação: 6 de outubro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, solicito a instalação de uma lixeira pública tipo container no final da rua 24 de janeiro, e dá outras providências.
Julvan Medeiros
Parlamentar