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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9438 matérias | 4883 em tramitação
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MAP 62/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 14 de outubro de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES à senhora Adria Albuquerque, fotógrafa artística parintinense, pela conquista do Prêmio Transatlântico de Fotografia 2025, realizado em Berlim, na Alemanha.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1254/2025 - Indicação
Data apresentação: 13 de outubro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento (SPD), a necessidade de que a reforma da UBS Waldir Viana, no bairro São Benedito, inclua também a ampliação de sua estrutura física e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 1253/2025 - Indicação
Data apresentação: 13 de outubro de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade São Jose da Terra Preta, região do Mamurú e dá providências.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 1252/2025 - Indicação
Data apresentação: 13 de outubro de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de educação (SEMED) a construção de Quadra Poliesportiva, na Comunidade São José, região do Mamurú, e dá providências.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 1251/2025 - Indicação
Data apresentação: 13 de outubro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública do Município, que seja realizada a instalação de luminárias no Ramal do Dedé Marchão, localizado na Estrada do Aninga, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1250/2025 - Indicação
Data apresentação: 13 de outubro de 2025
Ementa: ndico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a criação do Programa de Acesso a Medicamentos de Alto Custo para Doenças Reumáticas, com prioridade para pacientes com Artrite Reumatoide, no âmbito da rede pública de saúde de Parintins, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1249/2025 - Indicação
Data apresentação: 13 de outubro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para a implantação de pontos de coleta de exames laboratoriais na zona rural de Parintins e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1248/2025 - Indicação
Data apresentação: 13 de outubro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - SEMCULT, a inclusão no calendário da pasta assim como a realização anual do Festival da Canção, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 1247/2025 - Indicação
Data apresentação: 13 de outubro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Estadual, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA e da Secretaria de Produção Rural – SEPROR, a destinação de recursos financeiros e apoio técnico para a implantação de uma Clínica Veterinária Pública no município de Parintins, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 1245/2025 - Indicação
Data apresentação: 13 de outubro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, para que faça melhorias no fornecimento de energia na Comunidade Nova Canaã, e dá outras providências.
Julvan Medeiros
Parlamentar
IND 1244/2025 - Indicação
Data apresentação: 13 de outubro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a perfuração de um poço artesiano e a construção de um castelo d’água na comunidade Monte Sinai – Trapiá, localizada no Rio Mamurú e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 1243/2025 - Indicação
Data apresentação: 13 de outubro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Comandante da Polícia Militar de Parintins, a necessidade de intensificação e aumento de Ronda Policial Ostensiva nas comunidades rurais de Parintins visando inibir o Tráfico de Drogas e coibir o Abuso e Exploração Infantil, e dá outras providências.
Julvan Medeiros
Parlamentar