Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
IND 1433/2025 - Indicação
Data apresentação: 25 de novembro de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realizem a manutenção da estrutura do alicerce do Mercado Municipal Leopoldo Neves, localizado no Centro da Cidade, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 1432/2025 - Indicação
Data apresentação: 25 de novembro de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação que forneça 05 (cinco) equipamentos de Scaner para o Conselho Tutelar de Parintins, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 1431/2025 - Indicação
Data apresentação: 25 de novembro de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a manutenção da ponte da rua Sete de Junho, do bairro Pascoal Alágio 2, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 1430/2025 - Indicação
Data apresentação: 25 de novembro de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas para implantação do curso de Engenharia Naval no município de Parintins.
Adson Príncipe
Parlamentar
IND 1429/2025 - Indicação
Data apresentação: 25 de novembro de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, para que seja implantado no município de Parintins o curso de Medicina Veterinária, em parceria com instituições de ensino superior.
Adson Príncipe
Parlamentar
IND 1428/2025 - Indicação
Data apresentação: 25 de novembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) que faça a revitalização da Praça Tsukasa Uetsuka em Parintins, e da outras providências.
Julvan Medeiros
Parlamentar
MAP 76/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 25 de novembro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Pastoral da AIDS da Diocese de Parintins.
Cabo Linhares
Parlamentar
MAP 75/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 25 de novembro de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES à Equipe Harpia Parintins Voleibol, em reconhecimento ao título de vice-campeã do Intermunicipal – Etapa Parintins, bem como pelos relevantes serviços prestados ao esporte do Município de Parintins.
Marcus Cursino
Parlamentar
PDL 26/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 25 de novembro de 2025
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR ROBERTO MAIA CIDADE FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 1427/2025 - Indicação
Data apresentação: 24 de novembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) implantação do Dia Municipal de Triagem Infantil nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), destinado à avaliação preventiva e ao encaminhamento rápido de crianças com sintomas suspeitos, inclusive sinais relacionados ao câncer infanto-juvenil e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1425/2025 - Indicação
Data apresentação: 24 de novembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de uma rampa de alvenaria no final da Rua Maués, bem como a substituição das luminárias do trecho que dá acesso ao Lago Macurany, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1424/2025 - Indicação
Data apresentação: 24 de novembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a instalação de placas informativas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) contendo o nome do médico responsável, sua especialidade, os dias e horários de atendimento e a quantidade de vagas disponíveis para consultas, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar