Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9614 matérias | 5059 em tramitação
9614 matérias | 5059 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
VETO 31/2024 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
2 de abril de 2024
Ementa: DISPOE SOBRE O PROGRAMA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICIPIO DE PARINTINS
|
Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |
||
|
VETO 30/2024 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
2 de abril de 2024
Ementa: INSTITUIA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS
|
Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |
||
|
VETO 29/2024 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
2 de abril de 2024
Ementa: "TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DO CONTEÚDO "EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO" NO PLANO PEDA GOGICO DAS UNIDADES DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |
||
|
VETO 28/2024 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
2 de abril de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA OUVIDORIA ITINERANTE DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PARINTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |
||
|
VETO 27/2024 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
2 de abril de 2024
Ementa: DISPÕE, SOBRE O DIREITO DE CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL RECEBEREM O CARNÊ/BOLETO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA ( IPTU) EM BRAILE
|
Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |
||
|
VETO 26/2024 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
2 de abril de 2024
Ementa: INSTITUI O PLANO DE ASSISTÊNCIA MEDICA E PSICOLOGICA PARA PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL COM SÍNDROME DE BURNOUT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
|
Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |
||
|
VETO 25/2024 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
2 de abril de 2024
Ementa: DISPOE SOBRE A GARANTIA DE VAGAS PARA IRMAO NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PUBLICO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |
||
|
VETO 24/2024 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
2 de abril de 2024
Ementa: DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM LOCAIS PÚBLICOS DE LAZER NO MUNICÍPIO DE PARINTINS"
|
Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |
-
|
|
|
VETO 23/2024 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
2 de abril de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE ATENDIDAS PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO DE ETONOGESTREL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
|
Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |
-
|
|
|
VETO 22/2024 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
2 de abril de 2024
Ementa: "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DO ARTISTA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
|
Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |
||
|
VETO 21/2024 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
2 de abril de 2024
Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTNS A IMPLANTAR O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO PESCADOR ARTI 'SANAL POR MEIO DO KIT PESCADOR",
|
Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |
||
|
VETO 20/2024 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
2 de abril de 2024
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
|
Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |