Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9526 matérias | 4971 em tramitação
9526 matérias | 4971 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
IND 323/2024 - Indicação
Data apresentação:
26 de março de 2024
Ementa: Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma e ampliação do Centro de Saúde Maria do Carmo localizado na Comunidade Bom Socorro, região do Zé Açu.
|
Mateus Assayag Parlamentar |
||
|
PLO 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
26 de março de 2024
Ementa: Institui o programa municipal de
acompanhamento pré-natal e pós-parto para
gestante com deficiência auditiva, surda e
surdocega em todo o município de Parintins".
|
Brena Dianná Parlamentar |
||
|
PLO 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
26 de março de 2024
Ementa: Institui o mês ”Maio Vermelho de conscientização e
prevenção de doenças cardiovasculares".
|
Brena Dianná Parlamentar |
||
|
PLO 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
26 de março de 2024
Ementa: “Dispõe sobre diretrizes para o estímulo do
turismo acessível e inclusivo para pessoas com
Transtorno do Espectro Autista – TEA – no
Município de Parintins".
|
Brena Dianná Parlamentar |
||
|
PLO 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
26 de março de 2024
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a criar programa de
capacitação de pessoas com deficiência para o
mercado de trabalho e incubação de
empreendimentos no Município de Parintins".
|
Brena Dianná Parlamentar |
||
|
PLO 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
26 de março de 2024
Ementa: “INSITUI o ensino do judô nas escolas públicas municipais e dá outras providências”.
|
Babá Tupinambá Parlamentar |
||
|
PLO 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
26 de março de 2024
Ementa: “Institui a Unidade de Saúde Municipal da Obesidade”.
|
Babá Tupinambá Parlamentar |
||
|
PLO 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
26 de março de 2024
Ementa: Assegura o direito de acesso a moradia popular digna e segura a todos os cidadãos parintinenses de baixa renda por meio do Programa Moradia Popular e dá outras providências.
|
Naldo Lima Parlamentar |
||
|
IND 322/2024 - Indicação
Data apresentação:
25 de março de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a Iluminação de Led para o campo de futebol Juqueri do Residencial Parintins e dá outras providencias.
|
Alex Garcia Parlamentar |
||
|
IND 321/2024 - Indicação
Data apresentação:
25 de março de 2024
Ementa: no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a realização da
ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Mãe Palmira, e, dá outras
providências.
|
Brena Dianná Parlamentar |
||
|
IND 320/2024 - Indicação
Data apresentação:
25 de março de 2024
Ementa: no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria
Municipal de Obras para melhorar o sistema de drenagem do bairro Vila
Cristina e adotar um sistema de drenagem urbana sustentável em todo o
município, e, dá outras providências.
|
Brena Dianná Parlamentar |
||
|
IND 319/2024 - Indicação
Data apresentação:
25 de março de 2024
Ementa: no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio das empresas de
telefonia móvel de Parintins (TIM, OI, VIVO ou CLARO), a melhoria e
ampliação no sinal (cobertura) de telefonia móvel, bem como o sinal de
internet 3G e 4G, no município e nas comunidades do interior, e, dá outras
providências.
|
Brena Dianná Parlamentar |