Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9526 matérias | 4971 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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VETO 1/2024 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
2 de abril de 2024
Ementa: FICA CRIADO O PROGRAMA MULHERES EMA ÇAO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PARINTINS
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Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |
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VTPA 1/2024 - Veto Parcial ao Projeto de Lei
Data apresentação:
2 de abril de 2024
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA SEGURA, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |
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PLO 33/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
1 de abril de 2024
Ementa: “Dispõe sobre isenção do termo de permissão de uso para vendedores ambulantes em eventos no município de Parintins”.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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PLO 32/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
1 de abril de 2024
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL A SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Alex Garcia Parlamentar |
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PLO 31/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
1 de abril de 2024
Ementa: Institui a Semana Municipal de Prevenção e
Conscientização sobre os males causados
pelo uso intenso de celulares, tablets e
computadores, por bebês e crianças.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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MAP 13/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
1 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a jovem parintinense Karine Tavares Nunes por sua aprovação na defesa de Mestrado no programa de Pós-graduação, da UNESP/Bauru, SP.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 341/2024 - Indicação
Data apresentação:
26 de março de 2024
Ementa: Indicação ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins para a realização da Pavimentação Asfáltica do loteamento Xangai.
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Mateus Assayag Parlamentar |
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IND 340/2024 - Indicação
Data apresentação:
26 de março de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas que faça a troca do transformador e fiação da rede de distribuição de energia da comunidade do Paraná de Parintins do Meio, e dá outras providências.
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Massilon Cursino Parlamentar |
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IND 339/2024 - Indicação
Data apresentação:
26 de março de 2024
Ementa: Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), o recapeamento asfáltico para o bairro Castanheira.
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Mateus Assayag Parlamentar |
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IND 338/2024 - Indicação
Data apresentação:
26 de março de 2024
Ementa: Indicação ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins para a realização da Pavimentação Asfáltica do bairro Tonzinho Saunier.
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Mateus Assayag Parlamentar |
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IND 337/2024 - Indicação
Data apresentação:
26 de março de 2024
Ementa: no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - SEDEMA, a
necessidade de elaborar e executar um projeto de redução de impacto
ambiental, que vise limpar todo o lixo descartado de forma irregular na orla
da união e criar também uma política de educação ambiental para evitar
que esse bioma seja destruído, e, dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 336/2024 - Indicação
Data apresentação:
26 de março de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SEMOSP, para que
faça melhorias e serviços de limpeza da Rua Girassol nos trechos da
Ruas Bugarin e Begônia, no Conjunto João Novo, e dá outras
providencias.
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Márcia Baranda Parlamentar |