Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9526 matérias | 4971 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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VTPA 7/2024 - Veto Parcial ao Projeto de Lei
Data apresentação:
2 de abril de 2024
Ementa: DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTE APRENDIZ EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARINTINS
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Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |
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VETO 7/2024 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
2 de abril de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DEDO PODER EXECUTIVO EM OFERECER TREINAMENTO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
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Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |
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VETO 6/2024 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
2 de abril de 2024
Ementa: DISPOE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABETICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PARITNINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |
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VTPA 6/2024 - Veto Parcial ao Projeto de Lei
Data apresentação:
2 de abril de 2024
Ementa: "INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM E GRATIDÃO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE CONTRA A COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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VETO 5/2024 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
2 de abril de 2024
Ementa: INCLUI SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO A CULTURA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |
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VTPA 5/2024 - Veto Parcial ao Projeto de Lei
Data apresentação:
2 de abril de 2024
Ementa: INSTITUI AO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS O DIA 21 DE OUTUBRO COMO DATA COMEMORATIVA DA FUNDAÇÃO DA VILA AMAZÔNIA E A COLONIZAÇÃO AGRARIA DOS KOUTAKUSSEIS
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Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |
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VETO 4/2024 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
2 de abril de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CULTURAL E DE LAZER PARINTINS FEST BUMBÁ A SER REALIZADO NO MÊS DE OUTUBRO DE TODOS OS ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |
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VTPA 4/2024 - Veto Parcial ao Projeto de Lei
Data apresentação:
2 de abril de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA AS MULHERES IDOSAS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |
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VTPA 3/2024 - Veto Parcial ao Projeto de Lei
Data apresentação:
2 de abril de 2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO VEICULO TRICICLO PARINTINENSE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E INSTITUI O DIA 26 DE JUNHO DE TODOS OS ANOS COMO DIA MUNICIPAL DO TRICICLEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |
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VETO 3/2024 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
2 de abril de 2024
Ementa: "DISPOE SOBRE O ENSINO DE NOÇOES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE PARINTINS"
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Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |
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VETO 2/2024 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
2 de abril de 2024
Ementa: 'INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNIIPIO DE PARINTINS
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Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |
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VTPA 2/2024 - Veto Parcial ao Projeto de Lei
Data apresentação:
2 de abril de 2024
Ementa: DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO A GESTANTE E A PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS
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Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |