Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9526 matérias | 4971 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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MAP 15/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
2 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a Associação Cidadania
Social e Sustentabilidade - ACSSUS, por ter seu projeto "Bailarinas Ribeirinhas" selecionado no Programa Rouanet Norte.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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VETO 15/2024 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
2 de abril de 2024
Ementa: ASSEGURA O DIREITO DE ACESSO A MORADIA DIGNA E SEGURA A TODOS OS CIDADÃOS PARINTINENSES DE BAIXA RENDA POR MEIO DO PROGRAMA MORADIA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |
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VETO 14/2024 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
2 de abril de 2024
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VIDEOS EDUCA TI VOS ANTIDROGAS E DE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |
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MAP 14/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
2 de abril de 2024
Ementa: Solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações a Comunidade Nossa Senhora de Aparecida do Mirití, ao Coordenador, Comunitários, pescadores e todos os envolvidos pela soltura de quelônios na Comunidade e da outras providência.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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VETO 13/2024 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
2 de abril de 2024
Ementa: "CRIA E INSTITUI O PROGRAMA MENTE SAUDÁVEL PARA PROMOVER A SAUDE MENTAL PÓS-CO VID NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |
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VETO 12/2024 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
2 de abril de 2024
Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA INTEGRADO DE SAUDE NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |
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VETO 11/2024 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
2 de abril de 2024
Ementa: "DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO E ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOA COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |
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VETO 10/2024 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
2 de abril de 2024
Ementa: CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, A LEI DE INCENTIVO AO ARTESANATO
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Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |
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VETO 9/2024 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
2 de abril de 2024
Ementa: CRIA E INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE GATOS E CÃES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |
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VTPA 9/2024 - Veto Parcial ao Projeto de Lei
Data apresentação:
2 de abril de 2024
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À ECONOMIA SOLIDÁRIA PARA MULHERES (PIESM) NO MUNICIPIO DE PARINTINS
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Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |
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VETO 8/2024 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
2 de abril de 2024
Ementa: INSTITUI O SELO "ESCOLA AMIGA DA INCLUSÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARINTINS, PARÁ INCENTIVAR AS ESCOLAS A GARANTIR A ACESSIBILIDADE NO AMBIENTE ESCOLAR COMO UM TODO E PRINCIPALMENTE DE SEUS ALUNOS
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Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |
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VTPA 8/2024 - Veto Parcial ao Projeto de Lei
Data apresentação:
2 de abril de 2024
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA E INOVADORA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCAS
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Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |