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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9526 matérias | 4971 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 380/2024 - Indicação
Data apresentação: 2 de abril de 2024
Ementa: Indicação ao Diretor da Amazonas Energia, Sr. Radyr Gomes, que faça a extensão da Rede Elétrica do Programa Luz para Todos da Comunidade do Remanso até o Marajá, ambos na Região do Mocambo do Arari.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 379/2024 - Indicação
Data apresentação: 2 de abril de 2024
Ementa: Indicação ao Executivo através da Secretaria Municipal de Obras, que faça melhorias nas ruas do Conjunto Vila Cristina e Residencial Parintins, com massa asfáltica e limpeza de bueiros.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 378/2024 - Indicação
Data apresentação: 2 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a reforma da Escola Municipal São Raimundo comunidade Santa Clara do Quebrinha, localizado na Gleba de Vila Amazônia.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 377/2024 - Indicação
Data apresentação: 2 de abril de 2024
Ementa: Indica à SEMOSP que faça a limpeza e realize melhorias no Ramal do Boré, situado na comunidade do Parananema e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 376/2024 - Indicação
Data apresentação: 2 de abril de 2024
Ementa: Indica à SEMOSP que construa uma escada com corrimão na orla da cidade, nas mediações entre o Caisbar e o porto de Parintins e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 375/2024 - Indicação
Data apresentação: 2 de abril de 2024
Ementa: Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp, construção de uma quadra poliesportiva nas dependências da Escola Municipal “Laudelino Batista”, localizada na comunidade Indígena Vila Batista, na região do Uaicurapá́ .
Afonso Caburi
Parlamentar
IND 374/2024 - Indicação
Data apresentação: 2 de abril de 2024
Ementa: Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp, reforma e ampliação da Escola Municipal “Laudelino Batista”, localizada na comunidade Indígena Vila Batista, na região do Uaicurapá́ .
Afonso Caburi
Parlamentar
VETO 43/2024 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação: 2 de abril de 2024
Ementa: CRIA O PROGRAMA BAIRRO SAUDÁVEL NO MUNICIPIO DE PARINTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Frank Luiz da Cunha
Chefe do Poder Executivo
VETO 42/2024 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação: 2 de abril de 2024
Ementa: GARANTE AS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA DO TRAFICO DE PESSOAS OU DE EXPLORAÇÃO SEXUAL PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICIPIO DE PARINTINS
Frank Luiz da Cunha
Chefe do Poder Executivo
VETO 41/2024 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação: 2 de abril de 2024
Ementa: DISPOE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE ATESTE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PARINTINS"
Frank Luiz da Cunha
Chefe do Poder Executivo
VETO 40/2024 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação: 2 de abril de 2024
Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DOMINGO DO LAZER, ESPORTE E CULTURA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Frank Luiz da Cunha
Chefe do Poder Executivo
VETO 39/2024 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação: 2 de abril de 2024
Ementa: "INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇAO E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA DOMESTICA NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Frank Luiz da Cunha
Chefe do Poder Executivo