Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9526 matérias | 4971 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 380/2024 - Indicação
Data apresentação:
2 de abril de 2024
Ementa: Indicação ao Diretor da Amazonas Energia, Sr. Radyr Gomes, que faça a extensão da Rede Elétrica do Programa Luz para Todos da Comunidade do Remanso até o Marajá, ambos na Região do Mocambo do Arari.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 379/2024 - Indicação
Data apresentação:
2 de abril de 2024
Ementa: Indicação ao Executivo através da Secretaria Municipal de Obras, que
faça melhorias nas ruas do Conjunto Vila Cristina e Residencial Parintins, com massa
asfáltica e limpeza de bueiros.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 378/2024 - Indicação
Data apresentação:
2 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a reforma da Escola Municipal São Raimundo comunidade Santa Clara do Quebrinha, localizado na Gleba de Vila Amazônia.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 377/2024 - Indicação
Data apresentação:
2 de abril de 2024
Ementa: Indica à SEMOSP que faça a limpeza e realize melhorias no Ramal do Boré, situado na comunidade do Parananema e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 376/2024 - Indicação
Data apresentação:
2 de abril de 2024
Ementa: Indica à SEMOSP que construa uma escada com corrimão na orla da cidade, nas mediações entre o Caisbar e o porto de Parintins e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 375/2024 - Indicação
Data apresentação:
2 de abril de 2024
Ementa: Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp, construção de uma quadra poliesportiva nas dependências da Escola Municipal “Laudelino Batista”, localizada na comunidade Indígena Vila Batista, na região do Uaicurapá́ .
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Afonso Caburi Parlamentar |
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IND 374/2024 - Indicação
Data apresentação:
2 de abril de 2024
Ementa: Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp, reforma e ampliação da Escola Municipal “Laudelino Batista”, localizada na comunidade Indígena Vila Batista, na região do Uaicurapá́ .
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Afonso Caburi Parlamentar |
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VETO 43/2024 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
2 de abril de 2024
Ementa: CRIA O PROGRAMA BAIRRO SAUDÁVEL NO MUNICIPIO DE PARINTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |
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VETO 42/2024 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
2 de abril de 2024
Ementa: GARANTE AS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA DO TRAFICO DE PESSOAS OU DE EXPLORAÇÃO SEXUAL PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICIPIO DE PARINTINS
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Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |
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VETO 41/2024 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
2 de abril de 2024
Ementa: DISPOE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE ATESTE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PARINTINS"
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Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |
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VETO 40/2024 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
2 de abril de 2024
Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DOMINGO DO LAZER, ESPORTE E CULTURA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |
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VETO 39/2024 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
2 de abril de 2024
Ementa: "INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇAO E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA DOMESTICA NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |