Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9526 matérias | 4971 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 392/2024 - Indicação
Data apresentação:
2 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT) a sinalização de pare no cruzamento da rua Amazonino Mendes e estrada do Macurany e dá outras providências.
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 391/2024 - Indicação
Data apresentação:
2 de abril de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins a instalação imediata de iluminação pública na Vila Nogueira, localizada na
região do Caburi, além da substituição da caixa d’água danificada por uma nova
estrutura, e dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 390/2024 - Indicação
Data apresentação:
2 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a implementação de atendimento terapêutico para pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e dá outras providências.
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 389/2024 - Indicação
Data apresentação:
2 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia Nacional do Jornalista a ser realizado no mês de abril e, dá outras providências.
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 388/2024 - Indicação
Data apresentação:
2 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que realize
campanhas reforçando a importância de os estabelecimentos comerciais possuírem acessibilidade correta e dá outras providências.
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 387/2024 - Indicação
Data apresentação:
2 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que agilize a liberação do crédito habitacional para o PA da
Vila Amazônia, e dá outras providências.
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Massilon Cursino Parlamentar |
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IND 386/2024 - Indicação
Data apresentação:
2 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a limpeza, capinação e terraplenagem da rua Carará e Avenida Brasil, localizada no bairro Pascoal
Alaggio.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 385/2024 - Indicação
Data apresentação:
2 de abril de 2024
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, para que crie Programas de Incentivo Fiscal para empresas que contratarem pessoas com Autismo, promovendo a inclusão no mercado de trabalho.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 384/2024 - Indicação
Data apresentação:
2 de abril de 2024
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho – SEMASTH, para que promova Programas de Capacitação Profissional para Pessoas com Autismo, visando aumentar suas oportunidades de emprego e Interação Social.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 383/2024 - Indicação
Data apresentação:
2 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a limpeza e retirada de entulhos da rua Nossa Senhora de Aparecida, localizada no bairro Paulo Correa.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 382/2024 - Indicação
Data apresentação:
2 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito a instalação de postes e Iluminação Pública, para o Ramal São Miguel comunidade do Parananema e dá outras providências.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 381/2024 - Indicação
Data apresentação:
2 de abril de 2024
Ementa: Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação e de Obras, que façam a reforma da escola da Comunidade de São Benedito, região do Rio Tracajá.
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Cabo Linhares Parlamentar |