Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
9526 matérias | 4971 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
IND 392/2024 - Indicação
Data apresentação: 2 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT) a sinalização de pare no cruzamento da rua Amazonino Mendes e estrada do Macurany e dá outras providências.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 391/2024 - Indicação
Data apresentação: 2 de abril de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a instalação imediata de iluminação pública na Vila Nogueira, localizada na região do Caburi, além da substituição da caixa d’água danificada por uma nova estrutura, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 390/2024 - Indicação
Data apresentação: 2 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a implementação de atendimento terapêutico para pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e dá outras providências.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 389/2024 - Indicação
Data apresentação: 2 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia Nacional do Jornalista a ser realizado no mês de abril e, dá outras providências.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 388/2024 - Indicação
Data apresentação: 2 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que realize campanhas reforçando a importância de os estabelecimentos comerciais possuírem acessibilidade correta e dá outras providências.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 387/2024 - Indicação
Data apresentação: 2 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que agilize a liberação do crédito habitacional para o PA da Vila Amazônia, e dá outras providências.
Massilon Cursino
Parlamentar
IND 386/2024 - Indicação
Data apresentação: 2 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a limpeza, capinação e terraplenagem da rua Carará e Avenida Brasil, localizada no bairro Pascoal Alaggio.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 385/2024 - Indicação
Data apresentação: 2 de abril de 2024
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, para que crie Programas de Incentivo Fiscal para empresas que contratarem pessoas com Autismo, promovendo a inclusão no mercado de trabalho.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 384/2024 - Indicação
Data apresentação: 2 de abril de 2024
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho – SEMASTH, para que promova Programas de Capacitação Profissional para Pessoas com Autismo, visando aumentar suas oportunidades de emprego e Interação Social.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 383/2024 - Indicação
Data apresentação: 2 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a limpeza e retirada de entulhos da rua Nossa Senhora de Aparecida, localizada no bairro Paulo Correa.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 382/2024 - Indicação
Data apresentação: 2 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito a instalação de postes e Iluminação Pública, para o Ramal São Miguel comunidade do Parananema e dá outras providências.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 381/2024 - Indicação
Data apresentação: 2 de abril de 2024
Ementa: Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação e de Obras, que façam a reforma da escola da Comunidade de São Benedito, região do Rio Tracajá.
Cabo Linhares
Parlamentar