Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9526 matérias | 4971 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 397/2024 - Indicação
Data apresentação:
8 de abril de 2024
Ementa: INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para a construção de uma Escola na comunidade Sagrado Coração de Jesus – região do Tracajá.
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Mateus Assayag Parlamentar |
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PLO 37/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
8 de abril de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL AOS ALUNOS VÍTIMAS DE BULLYING, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Alex Garcia Parlamentar |
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PLO 36/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
8 de abril de 2024
Ementa: GARANTE O ABONO DE FALTA AO TRABALHO DE PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS POR ALUNOS, PARA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES BIMESTRAIS OFICIALIZADA NO CALENDÁRIO ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Alex Garcia Parlamentar |
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PLO 35/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
8 de abril de 2024
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – CEPPCD NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Alex Garcia Parlamentar |
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MAP 17/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
8 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Centro Educacional
Infantil Novo Israel pelos seus 22 anos de educandário.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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MAP 16/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
8 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações à artista parintinense Aline
Ramos pelo seu projeto "Tear- Teçume, Escrivivência, Ancestralidade e Resistência.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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REQ 13/2024 - Requerimento
Data apresentação:
8 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, informações sobre a falta de professores nas 7 (sete) comunidades da Área Indígena, e da outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
8 de abril de 2024
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARINTINENSE AO SR. CELBY RODRIGUES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 396/2024 - Indicação
Data apresentação:
2 de abril de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP a instalação de lixeira na Feira do Camarão e, da outras providencias.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 395/2024 - Indicação
Data apresentação:
2 de abril de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento – SEMPA, que realize a elaboração de projeto de política pública de Avicultura Familiar que beneficie os pequenos produtores e as comunidades indígenas do Município de Parintins e, dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 394/2024 - Indicação
Data apresentação:
2 de abril de 2024
Ementa: Indicação ao Executivo através da Coordenação de Limpeza Pública de
Parintins, que faça a Limpeza e Serviço de Roçagem no Campo do Anhinga.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 393/2024 - Indicação
Data apresentação:
2 de abril de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a construção de uma Escola com 2 (duas) salas de aula para a Comunidade Betânia, rio Uaicurapá e dá outras providencias.
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Fernando Menezes Parlamentar |