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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
9526 matérias | 4971 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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Detalhes
IND 410/2024 - Indicação
Data apresentação: 8 de abril de 2024
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Diretor – Presidente da COSAMA Armando Silva do Valle, a inclusão do Projeto Água Boa na região da Lagoa da Francesa, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 409/2024 - Indicação
Data apresentação: 8 de abril de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a Construção de Escadaria Metálica na Comunidade de São Antônio do Mocambo do Arari, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 408/2024 - Indicação
Data apresentação: 8 de abril de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, o Programa de Apoio aos Pequenos Negócios no município de Parintins, denominado Banco do Povo, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 407/2024 - Indicação
Data apresentação: 8 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a pavimentação asfáltica de um trecho da avenida Messias Augusto localizada no bairro Paulo Corrêa.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 406/2024 - Indicação
Data apresentação: 8 de abril de 2024
Ementa: Indicação ao Executivo através da Coordenação de Iluminação Pública do Município que faça instalação de Iluminação de Led do Campo de Futebol da Comunidade da Área Indígena, na região do Uaicurapá.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 405/2024 - Indicação
Data apresentação: 8 de abril de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das Luminárias na Comunidade Badajós, região do Uaicurapá, e dá outras providencias.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 404/2024 - Indicação
Data apresentação: 8 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) ofertar Curso de Mestrado em Educação aos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 403/2024 - Indicação
Data apresentação: 8 de abril de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo d’água em alvenaria para a Comunidade Badajós, região do Uaicurapá e dá outras providencias.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 402/2024 - Indicação
Data apresentação: 8 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Governador Wilson Lima à construção de um Hemonúcleo no Município de Parintins com o objetivo de proporcionar exames laboratoriais de baixa e média complexidades e dá outras providências.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 401/2024 - Indicação
Data apresentação: 8 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura municipal de Parintins, Institui no calendário oficial do Município os Dias de Incentivo ao Esporte Paralímpico, a serem comemorados, anualmente, nos dias 21 e 22 de setembro e dá outras providências.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 399/2024 - Indicação
Data apresentação: 8 de abril de 2024
Ementa: Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins que realize Sessão Especial em homenagem aos treze anos de existência da Assembleia de Deus Berço do Pentecostes na sede do município de Parintins e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 398/2024 - Indicação
Data apresentação: 8 de abril de 2024
Ementa: Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para a construção de uma Escola na comunidade Filadélfia – região do Jacu.
Mateus Assayag
Parlamentar