Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9526 matérias | 4971 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PLO 39/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
15 de abril de 2024
Ementa: Dispõe sobre a prioridade de vaga e
matrícula para crianças e adolescentes com
deficiência ou doenças raras na rede pública
municipal de ensino mais próxima de sua
residência.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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PLO 38/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
15 de abril de 2024
Ementa: Cria o Programa de Política Municipal de
Incentivo ao Jovem Empreendedor no
município de Parintins e dá outras
providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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MAP 19/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
15 de abril de 2024
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES
para o Sr. Isandrey Azêdo, proprietário da Fazenda e Leiteria Macurany pelos Prêmios
recebidos no 3º Concurso Mundial de Queijo e Produtos Lácteos, realizado no Brasil.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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MAP 18/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
15 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações à senhora Irene Teixeira Pontes, pela passagem dos 95 (Noventa e Cinco) anos, comemorado no dia 05 de abril de 2024.
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Massilon Cursino Parlamentar |
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PR 4/2024 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
15 de abril de 2024
Ementa: ALTERA e ATUALIZA o Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins - AM e dá outras providências.
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IND 417/2024 - Indicação
Data apresentação:
8 de abril de 2024
Ementa: Indicação ao Executivo através da Coordenação de Iluminação Pública, que faça a troca das luminárias do quadro da UEA – Universidade do Estado do Amazonas.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 416/2024 - Indicação
Data apresentação:
8 de abril de 2024
Ementa: Indicação ao Executivo que possa fazer a Doação de 01 (um) Bebedouro para o Projeto Ocara que funciona na UEA – Universidade do Estado do Amazonas.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 415/2024 - Indicação
Data apresentação:
8 de abril de 2024
Ementa: Indicação ao Executivo através das Secretarias de Educação e Obras do Município que façam a Reforma das Escolas e Construção de 01 (um) Ginásios em uma das 07 Comunidades da Área Indígena, na região do Uaicurapá.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 414/2024 - Indicação
Data apresentação:
8 de abril de 2024
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins,
través da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP que realize instalação de lixeiras antivandalismo na região central do município, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 413/2024 - Indicação
Data apresentação:
8 de abril de 2024
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria Municipal de Educação, limpeza trimestral das caixas d’agua das escolas municipais, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 412/2024 - Indicação
Data apresentação:
8 de abril de 2024
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP que realize com Urgência Urgentíssima o asfaltamento das ruas da Vila Amazônia, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 411/2024 - Indicação
Data apresentação:
8 de abril de 2024
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Diretor – Presidente da COSAMA Armando Silva do Valle, a inclusão no Projeto Água Boa das Comunidades Indígenas de Monte Carmelo (rio Uaicurapá) e Vila Azevedo (Paraná do Espírito Santo de Cima), e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |