Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9526 matérias | 4971 em tramitação
9526 matérias | 4971 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
IND 429/2024 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de reiterar os pedidos de Nº143/2022 e Nº 830/2023 à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça a recuperação das vias de acesso, manutenção e revitalização do Complexo Canta Galo, que encontra-se em situação de abandono, e dá outras providências
|
Massilon Cursino Parlamentar |
||
|
IND 428/2024 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2024
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através de suas secretarias a implantação de rampas de acessibilidade conforme a NBR 9050:2020 nos espaços públicos do município, bem como que a Prefeitura Municipal apresente o cronograma de serviços para adequação das calçadas já existentes.
|
Flávio Farias Parlamentar |
||
|
IND 427/2024 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2024
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, asfaltamento da estrada que liga a comunidade do Açaí à Comunidade Bom Socorro do Zé Açu, assim como os ramais da região do Zé Açu.
|
Flávio Farias Parlamentar |
||
|
IND 426/2024 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2024
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que faça a reforma da Escada da Comunidade de Santo Antônio do Mocambo do Arari.
|
Flávio Farias Parlamentar |
||
|
IND 425/2024 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2024
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Saúde – SEMSA, para que faça construa uma Unidade Básica de Saúde – UBS na Comunidade do Laguinho – Gleba de Vila Amazônia.
|
Flávio Farias Parlamentar |
||
|
IND 424/2024 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2024
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Educação – SEMED, para que faça a reforma da Escola Municipal Santo Antônio do Mocambo do Arari.
|
Flávio Farias Parlamentar |
||
|
IND 423/2024 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2024
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Educação – SEMED, para que faça a reforma da Escola Municipal Cristo Rei da comunidade do Moriá.
|
Flávio Farias Parlamentar |
||
|
IND 422/2024 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2024
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Educação – SEMED, para que construa uma Creche na Vila Amazônia.
|
Flávio Farias Parlamentar |
||
|
IND 421/2024 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Educação para que faça a implantação do Programa de
Ouvidoria nas Escolas da Rede Pública Municipal e dá outras providências.
|
Márcia Baranda Parlamentar |
||
|
IND 420/2024 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação para que realize
exame de Acuidade Visual e Auditiva em todas as Escolas da Rede Pública Municipal
e dá outras providências.
|
Márcia Baranda Parlamentar |
||
|
IND 419/2024 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça a revitalização do Memorial
“Senador José Esteves” e dá outras providencias.
|
Márcia Baranda Parlamentar |
||
|
IND 418/2024 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça limpeza e melhorias na Rua
Paraíba, esquina com a Rua Tucumã no Conjunto Macurany e dá outras providencias.
|
Márcia Baranda Parlamentar |