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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9526 matérias | 4971 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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Detalhes
IND 429/2024 - Indicação
Data apresentação: 15 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de reiterar os pedidos de Nº143/2022 e Nº 830/2023 à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça a recuperação das vias de acesso, manutenção e revitalização do Complexo Canta Galo, que encontra-se em situação de abandono, e dá outras providências
Massilon Cursino
Parlamentar
IND 428/2024 - Indicação
Data apresentação: 15 de abril de 2024
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através de suas secretarias a implantação de rampas de acessibilidade conforme a NBR 9050:2020 nos espaços públicos do município, bem como que a Prefeitura Municipal apresente o cronograma de serviços para adequação das calçadas já existentes.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 427/2024 - Indicação
Data apresentação: 15 de abril de 2024
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, asfaltamento da estrada que liga a comunidade do Açaí à Comunidade Bom Socorro do Zé Açu, assim como os ramais da região do Zé Açu.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 426/2024 - Indicação
Data apresentação: 15 de abril de 2024
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que faça a reforma da Escada da Comunidade de Santo Antônio do Mocambo do Arari.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 425/2024 - Indicação
Data apresentação: 15 de abril de 2024
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Saúde – SEMSA, para que faça construa uma Unidade Básica de Saúde – UBS na Comunidade do Laguinho – Gleba de Vila Amazônia.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 424/2024 - Indicação
Data apresentação: 15 de abril de 2024
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Educação – SEMED, para que faça a reforma da Escola Municipal Santo Antônio do Mocambo do Arari.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 423/2024 - Indicação
Data apresentação: 15 de abril de 2024
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Educação – SEMED, para que faça a reforma da Escola Municipal Cristo Rei da comunidade do Moriá.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 422/2024 - Indicação
Data apresentação: 15 de abril de 2024
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Educação – SEMED, para que construa uma Creche na Vila Amazônia.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 421/2024 - Indicação
Data apresentação: 15 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação para que faça a implantação do Programa de Ouvidoria nas Escolas da Rede Pública Municipal e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 420/2024 - Indicação
Data apresentação: 15 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação para que realize exame de Acuidade Visual e Auditiva em todas as Escolas da Rede Pública Municipal e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 419/2024 - Indicação
Data apresentação: 15 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça a revitalização do Memorial “Senador José Esteves” e dá outras providencias.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 418/2024 - Indicação
Data apresentação: 15 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça limpeza e melhorias na Rua Paraíba, esquina com a Rua Tucumã no Conjunto Macurany e dá outras providencias.
Márcia Baranda
Parlamentar