Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9526 matérias | 4971 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 441/2024 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2024
Ementa: Indicação a Deputada Mayra Dias, que possa fazer uma Ação em Dias
nas comunidades de Área Indígena da região do Rio Uaicurapá, nos dias 18 e 19 de
abril de 2024
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 440/2024 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a aquisição de uma nova caixa d’água de 5 (cinco) mil litros para Comunidade Monte Horebe, na região do rio Uaicurapá e dá outras providencias.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 439/2024 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM), a
promoção de cursos de inglês para os Tricicleiros, Mototaxistas e Taxistas, e dá outras
providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 438/2024 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura de
Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a substituição da
caixa d'água da Comunidade Santo Antônio do Arauá, localizada no rio Mamuru.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 437/2024 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins a melhoria da infraestrutura urbana, especificamente a limpeza e
desobstrução dos bueiros na Rua 12 do Bairro Paulo Corrêa, além de outras
providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 436/2024 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins por meio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação -
SEMASTH, a implementação de um Programa de Fornecimento de Leite para as crianças
das famílias em situação de vulnerabilidade, além de outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 435/2024 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP),
construção de passeios públicos, também conhecidos como calçadas, adaptados para
garantir a acessibilidade e a segurança das pessoas com deficiência, e dá outras
providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 434/2024 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2024
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, realização de palestras sobre a educação inclusiva nas escolas do município, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 433/2024 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2024
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, a criação de banco de coleta e distribuição de cobertores e agasalhos, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 432/2024 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2024
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia para que realize visita ao ramal Maria Marchão, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 431/2024 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2024
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia para que realize a instalação de poste no ramal do Xibiu, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 430/2024 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a reforma da Escola da Comunidade Badajós, região do Uaicurapá e dá outras providencias.
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Fernando Menezes Parlamentar |