Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9526 matérias | 4971 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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MAP 22/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
22 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Centro de Educação Profissional - SENAC pelo seus 20 anos de atuação no município de Parintins.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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MAP 21/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
22 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a cunhã poranga embaixadora do folclore de Parintins Isabelle Nogueira do pela sua participação no reality show Big Brother Brasil.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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REQ 16/2024 - Requerimento
Data apresentação:
22 de abril de 2024
Ementa: no sentido de solicitar Prefeitura de Parintins, informações
sobre o destino dos recursos destinados à saúde pública no período de janeiro de 2024
até o momento atual, e dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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REQ 15/2024 - Requerimento
Data apresentação:
22 de abril de 2024
Ementa: no sentido de solicitar Prefeitura de Municipal de Parintins,
atualização dos dados referentes ao ano de 2024 no Portal da Transparência, bem como
tomar outras medidas necessárias para garantir a transparência e o acesso público às
informações.
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Brena Dianná Parlamentar |
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REQ 14/2024 - Requerimento
Data apresentação:
22 de abril de 2024
Ementa: Requer da SEMOSP informações a respeito da data prevista para a realização do asfaltamento das ruas da Vila Amazônia e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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PR 5/2024 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
22 de abril de 2024
Ementa: REGULAMENTA A LEI FEDERAL 14.129/2021, NO AMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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MAP 20/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
16 de abril de 2024
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Sr. JOEL SOUSA PESSOA pelos relevantes serviços prestados ao Município de Parintins
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Mateus Assayag Parlamentar |
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PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
16 de abril de 2024
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARINTINENSE AO SENHOR JOEL SOUSA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Mateus Assayag Parlamentar |
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IND 445/2024 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2024
Ementa: Sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) a manutenção nos parelhos de ares-condicionados da Escola São João do Jacú, rio Uaicurapá e dá outras providencias.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 444/2024 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2024
Ementa: Solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, a realização de uma Sessão Especial em Homenagem aos 76 anos de fundação da Igreja Assembleia de Deus em Parintins e dá outras providencias
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 443/2024 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2024
Ementa: a Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação Município,
que faça a Reforma da Escola da Comunidade da Independência, na região da Gleba
de Vila Amazônia.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 442/2024 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2024
Ementa: Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras do Município, que
faça um campo iluminado na Comunidade do Maranhão, na região do Rio Uaicurapá
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Cabo Linhares Parlamentar |