Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9526 matérias | 4971 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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IND 494/2024 - Indicação
Data apresentação:
23 de abril de 2024
Ementa: Indica à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas junto à Secretaria Municipal de Saúde de Parintins que realizem a manutenção adequada dos banheiros da Unidade de Pronto Atendimento de saúde em anexo ao Bumbódromo e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 493/2024 - Indicação
Data apresentação:
23 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins para a criação de um banco de classificados de empregos no
site oficial da Prefeitura, e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 492/2024 - Indicação
Data apresentação:
23 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, Prefeitura
Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde para que faça a implantação do
programa de orientação, apoio e atendimentos aos familiares e cuidadores dos
portadores da doença de alzheimer, e dá outras providencias
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 491/2024 - Indicação
Data apresentação:
23 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça melhorias e limpeza da Rua
Nhamundá, esquina com a Rua Fausto Bulcão, e dá outras providencias.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 490/2024 - Indicação
Data apresentação:
23 de abril de 2024
Ementa: Requeiro à Prefeitura de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a realização de serviços de melhorias nos sistemas de abastecimento de água das comunidades Sagrado Coração de Jesus e Comunidade Novo Oriente, ambas no Rio Tracajá, e São Raimundo do Gregoste e comunidade Cajual, no Rio Uaicurapá.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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IND 489/2024 - Indicação
Data apresentação:
23 de abril de 2024
Ementa: Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE para a Construção de um Castelo d’água com a expansão da Rede Hidráulica e um reservatório de 10 mil litros, para a comunidade Nossa Senhora Aparecida do Cajual, região do Rio Uaicurapá.
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Mateus Assayag Parlamentar |
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PLO 42/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
23 de abril de 2024
Ementa: Dispões sobre o Programa Servidor Amigo do
Autista, que trata da capacitação técnica de todas
e todos os servidores do município de Parintins
Município no atendimento às pessoas com o
Transtorno do Espectro Autista –TEA- e dá outras
providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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MAP 23/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
23 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos à Associação Cidadania Social e Sustentabilidade -
ACSSUS por está completando 13 anos de atuação no município de Parintins e por realizar projetos sociais em prol da sociedade.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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REQ 17/2024 - Requerimento
Data apresentação:
23 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins informações sobre o Termo de Contrato Nº11/2024, no valor de R$ 4.490.094,74, entre a Prefeitura Municipal de Parintins e a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João del-Rei sob o CNPJ Nº 05.418.239/0001-08, dá outras providencias.
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Massilon Cursino Parlamentar |
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MPE 9/2024 - Moção de Pesar
Data apresentação:
23 de abril de 2024
Ementa: Requer Moção de Pesar à família de Denner Prestes Costa, pelo seu falecimento.
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Naldo Lima Parlamentar |
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PLO 41/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
22 de abril de 2024
Ementa: CAMPANHA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO VOLTADO PARA PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNÍCIPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Mateus Assayag Parlamentar |
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PLO 40/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
22 de abril de 2024
Ementa: Institui a Política de Transparência Ativa e
Dados Abertos das Escolas Públicas do
município de Parintins e dá outras
providências
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Márcia Baranda Parlamentar |