Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9526 matérias | 4971 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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IND 514/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de abril de 2024
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que realize a instalação de banheiros químicos em feiras livres do município.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 513/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de abril de 2024
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, para que implante o programa “Stop Estupro” no âmbito do município de Parintins
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 512/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de abril de 2024
Ementa: Sessão Especial em homenagem ao dia do Enfermeiro, dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem, a ser realizada no dia 14 de maio de 2024 e dá outras providências.
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Mateus Assayag Parlamentar |
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MAP 25/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
29 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Grupo Ajuri por ter conquistado o primeiro lugar no 36º Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade do IPHAN.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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MAP 24/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
29 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações à Associação Pestalozzi de Parintins – Escola de Educação Especial Glauber Viana Gonçalves, pelos seus 39 anos de história.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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REQ 18/2024 - Requerimento
Data apresentação:
29 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de Reiterar o pedido de Nº74/2022 feito à Prefeitura Municipal de Parintins, para que através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT), apresente informações sobre o Plano de Mobilidade Urbana para Parintins durante a semana do 57º Festival Folclórico, e dá outras providencias.
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Massilon Cursino Parlamentar |
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MPE 10/2024 - Moção de Pesar
Data apresentação:
29 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família do senhor Luiz Geraldo
Freitas Dias, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de abril de 2024.
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Massilon Cursino Parlamentar |
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IND 511/2024 - Indicação
Data apresentação:
25 de abril de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reforma prédio do Banco de Sangue de Parintins, e dá outras providencias.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 510/2024 - Indicação
Data apresentação:
23 de abril de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP,
para o Fornecimento de Lixeiras Containers Metálicas para o Conjunto João Novo, Rua
Lírio e, dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 509/2024 - Indicação
Data apresentação:
23 de abril de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a
Reforma e Melhoria do Centro Educacional Infantil Alvorada, e dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 508/2024 - Indicação
Data apresentação:
23 de abril de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins – SEMSA para
elaboração de programa de triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro
do Autismo (TEA) nas unidades de saúde por meio da aplicação do questionário MCHAT, e dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 507/2024 - Indicação
Data apresentação:
23 de abril de 2024
Ementa: Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para realizar a recuperação das ruas do bairro Pascoal Alaggio.
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Mateus Assayag Parlamentar |