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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9526 matérias | 4971 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 514/2024 - Indicação
Data apresentação: 29 de abril de 2024
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que realize a instalação de banheiros químicos em feiras livres do município.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 513/2024 - Indicação
Data apresentação: 29 de abril de 2024
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, para que implante o programa “Stop Estupro” no âmbito do município de Parintins
Flávio Farias
Parlamentar
IND 512/2024 - Indicação
Data apresentação: 29 de abril de 2024
Ementa: Sessão Especial em homenagem ao dia do Enfermeiro, dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem, a ser realizada no dia 14 de maio de 2024 e dá outras providências.
Mateus Assayag
Parlamentar
MAP 25/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 29 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Grupo Ajuri por ter conquistado o primeiro lugar no 36º Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade do IPHAN.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
MAP 24/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 29 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações à Associação Pestalozzi de Parintins – Escola de Educação Especial Glauber Viana Gonçalves, pelos seus 39 anos de história.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 18/2024 - Requerimento
Data apresentação: 29 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de Reiterar o pedido de Nº74/2022 feito à Prefeitura Municipal de Parintins, para que através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT), apresente informações sobre o Plano de Mobilidade Urbana para Parintins durante a semana do 57º Festival Folclórico, e dá outras providencias.
Massilon Cursino
Parlamentar
MPE 10/2024 - Moção de Pesar
Data apresentação: 29 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família do senhor Luiz Geraldo Freitas Dias, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de abril de 2024.
Massilon Cursino
Parlamentar
IND 511/2024 - Indicação
Data apresentação: 25 de abril de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reforma prédio do Banco de Sangue de Parintins, e dá outras providencias.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 510/2024 - Indicação
Data apresentação: 23 de abril de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para o Fornecimento de Lixeiras Containers Metálicas para o Conjunto João Novo, Rua Lírio e, dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 509/2024 - Indicação
Data apresentação: 23 de abril de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a Reforma e Melhoria do Centro Educacional Infantil Alvorada, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 508/2024 - Indicação
Data apresentação: 23 de abril de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins – SEMSA para elaboração de programa de triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde por meio da aplicação do questionário MCHAT, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 507/2024 - Indicação
Data apresentação: 23 de abril de 2024
Ementa: Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para realizar a recuperação das ruas do bairro Pascoal Alaggio.
Mateus Assayag
Parlamentar