Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9526 matérias | 4971 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 526/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Educação para que faça a implantação do
Programa de Vigilância e Monitoramento das Escolas da Rede Pública
Municipal de Ensino, e dá outras providencias.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 525/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça melhorias na Rua Simões
Ribeiro, no Bairro Emílio Moreira, e dá outras providencias.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 524/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins para a criação da Secretaria Municipal da Pessoa com
deficiência, e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 523/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSB, para que
faça melhorias nas rampas de acessibilidade no passeio da Rua Geny
Bentes, e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 522/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins, para que faça a instalação de academias ao ar livre adaptadas
para pessoas com deficiência e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 521/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de abril de 2024
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins que providencie um bote e motor 15HP para a comunidade rural São Pedro do Paraíso – região do Uaicurapá
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 520/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de abril de 2024
Ementa: À Prefeitura de Parintins que providencie um novo gerador de energia para a comunidade rural São Pedro do Paraíso – região do Uaicurapá
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 519/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de abril de 2024
Ementa: À à Prefeitura Municipal de Parintins a implantação de para-raios e sistemas de aterramento na comunidade rural São Pedro do Paraíso – região do Uaicurapá
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 518/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de abril de 2024
Ementa: Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Educação e Desporto Escolar do Amazonas (SEDUC) a viabilização da implantação de Ensino Tecnológico para os jovens da comunidade rural São Pedro do Paraíso – região do Uaicurapá
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 517/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de abril de 2024
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Esportes para que crie um programa específico para promover o esporte feminino em todas as faixas etárias.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 516/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de abril de 2024
Ementa: Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Estadual de Saúde – SES, para que adquira um aparelho de Ressonância Magnética para o município de Parintins.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 515/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de abril de 2024
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Pública - SEMOSP, a implementação de mobiliário urbano, como bancos, lixeiras e coberturas em áreas do Centro da cidade.
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Flávio Farias Parlamentar |