Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
9526 matérias | 4971 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
IND 526/2024 - Indicação
Data apresentação: 29 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação para que faça a implantação do Programa de Vigilância e Monitoramento das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providencias.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 525/2024 - Indicação
Data apresentação: 29 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça melhorias na Rua Simões Ribeiro, no Bairro Emílio Moreira, e dá outras providencias.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 524/2024 - Indicação
Data apresentação: 29 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para a criação da Secretaria Municipal da Pessoa com deficiência, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 523/2024 - Indicação
Data apresentação: 29 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSB, para que faça melhorias nas rampas de acessibilidade no passeio da Rua Geny Bentes, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 522/2024 - Indicação
Data apresentação: 29 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a instalação de academias ao ar livre adaptadas para pessoas com deficiência e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 521/2024 - Indicação
Data apresentação: 29 de abril de 2024
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins que providencie um bote e motor 15HP para a comunidade rural São Pedro do Paraíso – região do Uaicurapá
Telo Pinto
Parlamentar
IND 520/2024 - Indicação
Data apresentação: 29 de abril de 2024
Ementa: À Prefeitura de Parintins que providencie um novo gerador de energia para a comunidade rural São Pedro do Paraíso – região do Uaicurapá
Telo Pinto
Parlamentar
IND 519/2024 - Indicação
Data apresentação: 29 de abril de 2024
Ementa: À à Prefeitura Municipal de Parintins a implantação de para-raios e sistemas de aterramento na comunidade rural São Pedro do Paraíso – região do Uaicurapá
Telo Pinto
Parlamentar
IND 518/2024 - Indicação
Data apresentação: 29 de abril de 2024
Ementa: Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Educação e Desporto Escolar do Amazonas (SEDUC) a viabilização da implantação de Ensino Tecnológico para os jovens da comunidade rural São Pedro do Paraíso – região do Uaicurapá
Telo Pinto
Parlamentar
IND 517/2024 - Indicação
Data apresentação: 29 de abril de 2024
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Esportes para que crie um programa específico para promover o esporte feminino em todas as faixas etárias.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 516/2024 - Indicação
Data apresentação: 29 de abril de 2024
Ementa: Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Estadual de Saúde – SES, para que adquira um aparelho de Ressonância Magnética para o município de Parintins.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 515/2024 - Indicação
Data apresentação: 29 de abril de 2024
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Pública - SEMOSP, a implementação de mobiliário urbano, como bancos, lixeiras e coberturas em áreas do Centro da cidade.
Flávio Farias
Parlamentar