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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9526 matérias | 4971 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 538/2024 - Indicação
Data apresentação: 29 de abril de 2024
Ementa: Indicação ao Executivo através da Coordenação de Iluminação Pública que faça troca das luminárias da Comunidade do Manain, região do Rio Mamurú.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 537/2024 - Indicação
Data apresentação: 29 de abril de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, que realize contratação de Empresa de Engenharia especializada para implantação e construção de sarjetões em cruzamentos das ruas e vias públicas para drenagem das águas superficiais, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 536/2024 - Indicação
Data apresentação: 29 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito asfaltamento para o Ramal que fica ao lado do Campo do Macurany, localizada na comunidade do Macurany.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 535/2024 - Indicação
Data apresentação: 29 de abril de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, que realize implantação de projeto ou benefícios para melhorar a qualidade de vida dos coletores de lixo presentes no município, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 534/2024 - Indicação
Data apresentação: 29 de abril de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT que realize manutenção, por toda cidade, da pintura de solo – PARE, assim como das faixas de pedestres, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 533/2024 - Indicação
Data apresentação: 29 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça reconstrução de bueiro e melhorias na Rua Gonçalves Maia, esquina com a Rua São Sebastião no Bairro Paulo Correa, e dá outras providencias.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 532/2024 - Indicação
Data apresentação: 29 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a melhorias como, asfaltamento, limpeza da rua e desobstrução dos bueiros da rua 11 localizada no bairro Paulo Corrêa.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 531/2024 - Indicação
Data apresentação: 29 de abril de 2024
Ementa: Indica à SEMOSP junto ao Setor de Iluminação Pública que realizem a manutenção das luminárias das estradas do Aninga, Macurany e Parananema e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 530/2024 - Indicação
Data apresentação: 29 de abril de 2024
Ementa: Indica à SEMOSP junto ao Setor de Iluminação Pública que realizem a manutenção das luminárias e o asfaltamento do Ramal São Miguel, situado na estrada do Parananema e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 529/2024 - Indicação
Data apresentação: 29 de abril de 2024
Ementa: Indica à SEMOSP junto à SEMSA que realizem ação social com escuta psicológica, atendimento médico, nutricionista, psicólogo e enfermagem na sede da Vila Amazônia e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 528/2024 - Indicação
Data apresentação: 29 de abril de 2024
Ementa: Indica á SEMOSP que realize o asfaltamento do Ramal Maria Marchão, situado na estrada do Aninga e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 527/2024 - Indicação
Data apresentação: 29 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública para que faça as trocas e reposições de luminárias da Rua Barreirinha nas proximidades do Galpão do Boi Caprichoso, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar