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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
9526 matérias | 4971 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
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Detalhes
MPE 11/2024 - Moção de Pesar
Data apresentação: 6 de maio de 2024
Ementa: Solicitar MOÇÃO DE PESAR à família do moto taxista Adson Tavares Pinto, pelo seu falecimento ocorrido no dia 29 de abril de 2024.
Cabo Linhares
Parlamentar
PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 6 de maio de 2024
Ementa: Concede o título de cidadania parintinense a senhora Renata Cintrão Simões de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados a Parintins.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 548/2024 - Indicação
Data apresentação: 29 de abril de 2024
Ementa: no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a Construção de Nova Escola na Comunidade do Quebrinha, Gleba de Vila Amazônia.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 547/2024 - Indicação
Data apresentação: 29 de abril de 2024
Ementa: Indicação ao Executivo através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que envie uma equipe de operários de obras para fazerem a manutenção do Beco Ruy Barbosa com a Carvalho Leal.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 546/2024 - Indicação
Data apresentação: 29 de abril de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, solicitando a readequação dos parquinhos com brinquedos para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 545/2024 - Indicação
Data apresentação: 29 de abril de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, a ampliação da instalação dos poços de visita, e a pavimentação do beco Barreto Batista, assim como, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 544/2024 - Indicação
Data apresentação: 29 de abril de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, solicitando a revitalização da área de orla em frente ao Chapão, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 543/2024 - Indicação
Data apresentação: 29 de abril de 2024
Ementa: Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT) do Estado do Amazonas, que estabeleça a política de legalização fundiária nas agrovilas de Mocambo e Caburi, bem como demais comunidades na zona rural do município de Parintins, e atue na titulação de pessoas que têm terrenos nas áreas de patrimônio do Estado do Amazonas
Telo Pinto
Parlamentar
IND 542/2024 - Indicação
Data apresentação: 29 de abril de 2024
Ementa: Indicação ao Governo do Estado do Amazonas para realizar a Regularização Fundiária dos Terrenos das Glebas do Mocambo e Caburi pertencentes ao Estado.
Mateus Assayag
Parlamentar
IND 541/2024 - Indicação
Data apresentação: 29 de abril de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a criação do Programa Dança Ativa para os Idosos no Município de Parintins, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 540/2024 - Indicação
Data apresentação: 29 de abril de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema), a implementação de um programa de limpeza e coleta de resíduos nas praias de Parintins, aliado a campanhas educativas voltadas para a conscientização sobre a relevância dessa ação para a preservação do meio ambiente, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 539/2024 - Indicação
Data apresentação: 29 de abril de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a implementação de ações de conscientização e combate ao vírus HIV, Hepatite B e Hepatite C, abrangendo tanto a zona urbana quanto a zona rural de nosso município, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar