Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9526 matérias | 4971 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PLO 47/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
6 de maio de 2024
Ementa: AUTORIZA AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |
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PLO 46/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
6 de maio de 2024
Ementa: “Dispõe sobre a proibição de emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos moto ciclísticos e automotivos no âmbito municipal.”
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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PLO 45/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
6 de maio de 2024
Ementa: Institui a criação das Olimpíadas Artísticas Escolares na Rede Pública
Municipal de Ensino de Parintins.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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PLO 44/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
6 de maio de 2024
Ementa: DISPÕE sobre a obrigatoriedade de os organizadores de eventos abertos ao público realizarem serviços de coleta seletiva de resíduos sólidos.
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Flávio Farias Parlamentar |
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PLO 43/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
6 de maio de 2024
Ementa: Institui a Campanha Municipal de Prevenção e Combate ao Turismo Sexual de Crianças e Adolescentes no município de Parintins.
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Flávio Farias Parlamentar |
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MAP 30/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
6 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Colégio Batista de Parintins, pelos 69 anos de contribuição com a educação parintinense, completados no dia 01 de maio de 2024.
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Massilon Cursino Parlamentar |
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MAP 29/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
6 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações a Agência da Sefaz de Parintins, na pessoa dos chefes da Agência Agenor Machado Júnior e Chefe da Fiscalização Alexandre Flexa, pela conquista do 1º Lugar em Excelência do Atendimento ao Público em 2023.
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Massilon Cursino Parlamentar |
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MAP 28/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
6 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Dr. Jacob Cohen, renomado Médico Oftalmologista, e à sua dedicada equipe, pelos relevantes serviços prestados à população de Parintins e dá outras providencias.
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Alex Garcia Parlamentar |
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MAP 27/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
6 de maio de 2024
Ementa: Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao 2º Tenente do Corpo de Bombeiros de Parintins Amauri Chagas Ferreira e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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MAP 26/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
6 de maio de 2024
Ementa: À Pastoral Familiar da Diocese de Parintins pela realização do 1° Congresso Diocesano das Famílias, com o tema: “Família, fonte de vocações”, ocorrido nos dias 3, 4 e 5 de maio
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Telo Pinto Parlamentar |
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REQ 20/2024 - Requerimento
Data apresentação:
6 de maio de 2024
Ementa: Solicitar à Empresa Amazonas Energia, informações sobre as taxas de cobrança realizadas nas comunidades da região do Tracajá, e da outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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REQ 19/2024 - Requerimento
Data apresentação:
6 de maio de 2024
Ementa: Solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Produção Rural, a instalação provisória da Feira do Sagrado Coração de Jesus, da Rua Boulevard 14 de Maio, centro, em área do Terminal Hidroviário de Parintins, e dá outras providências.
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Tião Teixeira Parlamentar |