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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9526 matérias | 4971 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 560/2024 - Indicação
Data apresentação: 6 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora das Graças - Comunidade Nossa Senhora das Graças do Paraná do Limão de Cima, e dá outras providências.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 559/2024 - Indicação
Data apresentação: 6 de maio de 2024
Ementa: Indica à SEMOSP junto ao Setor de Iluminação Pública e à Empresa Amazonas Energia que instale o serviço de energia elétrica na comunidade Xibuí e comunidades vizinhas e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 558/2024 - Indicação
Data apresentação: 6 de maio de 2024
Ementa: Indica à SEMED que realize a manutenção dos ar-condicionados e da pintura da Escola Municipal Divino Espírito Santo do Aduacá e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 557/2024 - Indicação
Data apresentação: 6 de maio de 2024
Ementa: Indica à SEMED que envie um Técnico de Informática para realizar manutenção nos computadores da Escola Municipal Divino Espírito Santo do Aduacá e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 556/2024 - Indicação
Data apresentação: 6 de maio de 2024
Ementa: INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins apoio técnico de zootecnista e engenheiro agrônomo da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento ao pecuarista Adinamar Lima, na Fazenda “Agro Nova”, na comunidade do Macurany, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
IND 555/2024 - Indicação
Data apresentação: 6 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Caixa Econômica Federal para que realize a manutenção dos Caixas Eletrônicos com urgência e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 554/2024 - Indicação
Data apresentação: 6 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP para que faça melhorias na Praça Cristo Redentor e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 553/2024 - Indicação
Data apresentação: 6 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA a reativação do Programa Pé Diabético e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 552/2024 - Indicação
Data apresentação: 6 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a reativação do sinal de internet por wi-fi na Praça Digital, bem como para que disponibilize sinal em outras praças da cidade e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 551/2024 - Indicação
Data apresentação: 6 de maio de 2024
Ementa: Indicação à Amazonas Energia para realizar a Instalação e Ampliação da Rede de Energia Elétrica nos ramais Maria Marchão e Nair Carvalho Damasceno.
Mateus Assayag
Parlamentar
IND 550/2024 - Indicação
Data apresentação: 6 de maio de 2024
Ementa: Indicação à Empresa de Telefonia Móvel CLARO, que reveja a posição da instalação da torre de telefonia na região do Mocambo.
Mateus Assayag
Parlamentar
IND 549/2024 - Indicação
Data apresentação: 6 de maio de 2024
Ementa: Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para realizar melhorias nas ruas dos ramais do Macurany - Tonzinho Saunier, Maria Marchão e Nair Carvalho Damasceno.
Mateus Assayag
Parlamentar