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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9526 matérias | 4971 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 24/2024 - Requerimento
Data apresentação: 13 de maio de 2024
Ementa: Solicitar a Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC, junto a Agência de Fomento do Estado - AFEAM a linha de financiamento ‘Mais Crédito Inclusão’ no município de Parintins, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
REQ 23/2024 - Requerimento
Data apresentação: 13 de maio de 2024
Ementa: Solicitar a Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC, junto a Agência de Fomento do Estado - AFEAM a linha de financiamento ‘Idoso Empreendedor’ no município de Parintins, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
REQ 22/2024 - Requerimento
Data apresentação: 13 de maio de 2024
Ementa: Solicitar a Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC, aquisição e doação de cadeiras de rodas no município de Parintins, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
REQ 21/2024 - Requerimento
Data apresentação: 13 de maio de 2024
Ementa: Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, junto a Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC, a realização do mutirão de cidadania na sede do município, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 568/2024 - Indicação
Data apresentação: 6 de maio de 2024
Ementa: Indicação ao Governo do Estado do Amazonas e à Prefeitura Municipal de Parintins, para solicitar a disponibilização de cursos de trade turístico, tais como: gestão de turismo, inglês, guia turístico, entre outros ligados ao setor, para funcionários e autônomos que atuam no aeroporto, no mercado municipal, pousadas e aos demais lugares ligados ao turismo no município de Parintins.
Mateus Assayag
Parlamentar
IND 567/2024 - Indicação
Data apresentação: 6 de maio de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal junto ao Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto – SAAE, troca da caixa da d’agua do Núcleo do Arizona, e dá outras providencias.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 566/2024 - Indicação
Data apresentação: 6 de maio de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Conselho Tutelar e Juizado de Menores que realizem vistoria nos eventos bovinos da cidade, e dá outras providencias.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 565/2024 - Indicação
Data apresentação: 6 de maio de 2024
Ementa: Solicitar à Empresa Amazonas Energia, a troca dos transformadores das comunidades do Máximo, Santa Fé e Zé Açu, e dá outras providencias.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 564/2024 - Indicação
Data apresentação: 6 de maio de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das Luminárias na Comunidade Santa Terezinha, regiao do Caburi e dá outras providencias.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 563/2024 - Indicação
Data apresentação: 6 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido no sentido de solicitar ao Poder Executivo, a adesão do Piso Modular Indoor Sport para o Ginásio Poliesportivo e Cultural Domeciano Pantoja da comunidade Santa Rita da região da Valeria e dá outras providencias.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 562/2024 - Indicação
Data apresentação: 6 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido no sentido de solicitar ao Poder Executivo, Cursos de idiomas (inglês e espanhol) para a população da comunidade Santa Rita da região da Valeria e dá outras providencias.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 561/2024 - Indicação
Data apresentação: 6 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido no sentido de solicitar ao Poder Executivo, a realização de capacitação para os gestores das escolas municipais para a implementação da lei Nº916/2024 PGMP e dá outras providencias.
Alex Garcia
Parlamentar