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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9526 matérias | 4971 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 587/2024 - Indicação
Data apresentação: 13 de maio de 2024
Ementa: Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins para que possa realizar a cessão do antigo prédio da UBS localizada na Vila Amazônia para ser o novo Posto Policial Comunitário - PPC da Polícia Militar.
Mateus Assayag
Parlamentar
IND 586/2024 - Indicação
Data apresentação: 13 de maio de 2024
Ementa: Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN-AM uma visita técnica ao município de Parintins, e dá outras providencias.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 585/2024 - Indicação
Data apresentação: 13 de maio de 2024
Ementa: À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), por meio do Setor de Iluminação Pública, iluminação (reposição de luminárias e colocação de postes, se necessário) para o final da Rua Maués, e dá outras providências.
Telo Pinto
Parlamentar
IND 584/2024 - Indicação
Data apresentação: 13 de maio de 2024
Ementa: Indica que a SEMOSP junto ao Setor de Iluminação Pública e a empresa Amazonas Energia realizem a instalação do sistema de energia elétrica na região do Matipucu e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 583/2024 - Indicação
Data apresentação: 13 de maio de 2024
Ementa: Indica à SEMASTH junto a SEMED que realizem ação sociocultural em prol da população surda de Parintins e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 582/2024 - Indicação
Data apresentação: 13 de maio de 2024
Ementa: Indicação ao Senador Eduardo Braga (MDB) para articular junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) a destinação de R$ 5 milhões ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Municipal de Parintins no ano de 2025 e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
IND 581/2024 - Indicação
Data apresentação: 13 de maio de 2024
Ementa: INDICAÇÃO à Coordenadoria Regional de Educação de Parintins, da Secretaria de Estado da Educação – Seduc no sentido de solicitar a contratação de professor, em caráter de urgência, para o 3º Ano do Ensino Mediado por Tecnologia da Escola Municipal Washington Luiz Teixeira, na comunidade São Sebastião do Boto, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
MAP 35/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 13 de maio de 2024
Ementa: Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a todos os Assistentes Sociais do Município de Parintins, pela passagem do dia Nacional do Assistente Social que ocorrerá no dia 15 de maio.
Cabo Linhares
Parlamentar
MAP 34/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 13 de maio de 2024
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao atleta Leandro Pinheiro de Castro pelos relevantes serviços prestados ao Município de Parintins.
Mateus Assayag
Parlamentar
MAP 33/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 13 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Colégio Nossa Senhora do Carmo, pelos 68 anos de contribuição com a educação parintinense, completados no dia 12 de maio de 2024.
Massilon Cursino
Parlamentar
MAP 32/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 13 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Atleta Pedro Henrique Nunes Rodrigues - campeão Ibero Americano, com 85,11m no lançamento de dardos.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 25/2024 - Requerimento
Data apresentação: 13 de maio de 2024
Ementa: Solicitar uma Audiência Pública para os Mototaxistas, para debatermos sobre os Coletes, Placas e Números de Concessões dos mototaxistas.
Cabo Linhares
Parlamentar