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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9526 matérias | 4971 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 600/2024 - Indicação
Data apresentação: 13 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido no sentido de solicitar ao Poder Executivo, disponibilizar aos munícipes curso de capacitação de captador de recursos para organizações não governamentais (ong) e projetos sociais e dá outras providencias.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 599/2024 - Indicação
Data apresentação: 13 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reforma da Escola Municipal Alberto Kimura Filho, localizada na Comunidade de São Sebastião do Saracura e dá outras providencias.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 598/2024 - Indicação
Data apresentação: 13 de maio de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (AFEAM), Cartas de Anistia para Produtores Afetados pela Estiagem, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 597/2024 - Indicação
Data apresentação: 13 de maio de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Subcomando de Ações de Defesa Civil, a Visita à Orla de Parintins, sobretudo no trecho da Praça Digital e próximo à Av. Armando Prado com R. Rui Araújo, para Avaliação de Risco de Desmoronamento, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 596/2024 - Indicação
Data apresentação: 13 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado que através da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS disponibilize quatro (04) tendas, tamanho 10 x 10, para atendimento das feiras dos produtores rurais dos Distritos de Mocambo e Caburi. Sendo 02 (duas) para o Mocambo e 02 (duas) para o Caburi, e dá outras providências.
Massilon Cursino
Parlamentar
IND 595/2024 - Indicação
Data apresentação: 13 de maio de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), o Programa Saúde Amazonas para as Comunidades, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 594/2024 - Indicação
Data apresentação: 13 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM) que disponibilize para Parintins os Cursos Profissionalizantes: Condutor Cultural Local; Formatação de Roteiros Turísticos; Inglês Aplicado aos Serviços Turísticos; Espanhol Aplicado aos Serviços Turísticos; Camareiros em Meio de Hospedagem; Agente de Informações Turísticas; Atendimento ao Cliente; Culinária: café regional, Recepção em Meio de Hospedagem e Culinária Regional, e dá outras providências.
Massilon Cursino
Parlamentar
IND 593/2024 - Indicação
Data apresentação: 13 de maio de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas- FVS, Ônibus de Testagem Rápida para a Detecção do COVID-19 para o Festival de Parintins, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 591/2024 - Indicação
Data apresentação: 13 de maio de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) a Capacitação de Hotelaria e Bares para Aplicação do Protocolo "Não é Não" (Defesa da Mulher), e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 590/2024 - Indicação
Data apresentação: 13 de maio de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP/AM), a Aquisição de Mais uma Viatura Maria da Penha, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 589/2024 - Indicação
Data apresentação: 13 de maio de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), a Ampliação do Programa Ilumina+ para as Comunidades Não Atendidas de Parintins, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 588/2024 - Indicação
Data apresentação: 13 de maio de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenação do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que faça a construção de 1 (um) Castelo e a aquisição de 01 (uma) Caixa D’água de 10.000 (dez mil) litros, assim como a extensão da rede hidráulica da Comunidade da Filadelfia, região do Rio Uaicurapá.
Cabo Linhares
Parlamentar