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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9526 matérias | 4971 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 612/2024 - Indicação
Data apresentação: 13 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Produção - SEPROR, para que faça a ampliação dos Programas Pró Mecanização e Pró Calcário nos Distritos de Mocambo e Caburí, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 611/2024 - Indicação
Data apresentação: 13 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a possibilidade para implantação de um programa com a finalidade de garantir o acesso à práticas corporais e atividades físicas, esportivas e de lazer à crianças e adolescentes com TEA, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 610/2024 - Indicação
Data apresentação: 13 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, a possibilidade de compra e distribuição de produtos regionais por meio do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), para serem distribuídas a Instituições em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 609/2024 - Indicação
Data apresentação: 13 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Produção - SEPROR, para disponibilize alimentos através do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), para a Associação de Mulheres Vitoria Régia e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 608/2024 - Indicação
Data apresentação: 13 de maio de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas- FVS a Integração com a Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM, Considerando Precariedade do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 607/2024 - Indicação
Data apresentação: 13 de maio de 2024
Ementa: Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, para que crie canais de denúncia em casos de violação de direitos humanos no festival folclórico de Parintins.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 606/2024 - Indicação
Data apresentação: 13 de maio de 2024
Ementa: Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Empresa Estadual de Turismo (AmazonasTur), para que faça a reforma de Triciclos utilizados para transporte de pessoas, visando o Festival Folclórico de Parintins.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 605/2024 - Indicação
Data apresentação: 13 de maio de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para construção de 01 (uma) escola para a Comunidade de Nossa Senhora de Nazaré do Limão de Baixo.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 604/2024 - Indicação
Data apresentação: 13 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos (Semosp), solicito que seja providenciado coberturas no ponto de ônibus para os alunos da rede municipal e estadual que utilizam do transporte público nos Bairro Paulo Corrêa e União.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 603/2024 - Indicação
Data apresentação: 13 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) solicitando a troca da fiação elétrica da Escola Municipal Lila Maia, localizada no bairro Itaúna I.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 602/2024 - Indicação
Data apresentação: 13 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido no sentido de solicitar ao Poder Executivo, que realize a divulgação da biblioteca virtual Portal Domínio Público, vinculada ao Governo Federal, nos canais oficiais do Município e dá outras providencias.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 601/2024 - Indicação
Data apresentação: 13 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a implantação de coleta seletiva de lixo e programa contínuo para recolhimento de recicláveis nas escolas municipais e dá outras providências.
Alex Garcia
Parlamentar