Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9526 matérias | 4971 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 612/2024 - Indicação
Data apresentação:
13 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Produção - SEPROR, para que faça
a ampliação dos Programas Pró Mecanização e Pró Calcário nos Distritos
de Mocambo e Caburí, e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 611/2024 - Indicação
Data apresentação:
13 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins a possibilidade para implantação de um programa com a
finalidade de garantir o acesso à práticas corporais e atividades físicas,
esportivas e de lazer à crianças e adolescentes com TEA, e dá outras
providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 610/2024 - Indicação
Data apresentação:
13 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do
Amazonas, através da Agência de Desenvolvimento Sustentável do
Amazonas - ADS, a possibilidade de compra e distribuição de produtos
regionais por meio do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura
Familiar (PAA), para serem distribuídas a Instituições em situação de
vulnerabilidade social, e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 609/2024 - Indicação
Data apresentação:
13 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Produção - SEPROR, para
disponibilize alimentos através do Programa de Aquisição de Alimentos
da Agricultura Familiar (PAA), para a Associação de Mulheres Vitoria
Régia e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 608/2024 - Indicação
Data apresentação:
13 de maio de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Fundação de
Vigilância em Saúde do Amazonas- FVS a Integração com a Fundação Estadual dos Povos
Indígenas do Amazonas – FEPIAM, Considerando Precariedade do Distrito Sanitário
Especial Indígena - DSEI, e dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 607/2024 - Indicação
Data apresentação:
13 de maio de 2024
Ementa: Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, para que crie canais de denúncia em casos de violação de direitos humanos no festival folclórico de Parintins.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 606/2024 - Indicação
Data apresentação:
13 de maio de 2024
Ementa: Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Empresa Estadual de Turismo (AmazonasTur), para que faça a reforma de Triciclos utilizados para transporte de pessoas, visando o Festival Folclórico de Parintins.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 605/2024 - Indicação
Data apresentação:
13 de maio de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para construção de
01 (uma) escola para a Comunidade de Nossa Senhora de Nazaré do Limão de Baixo.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 604/2024 - Indicação
Data apresentação:
13 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria Municipal de
Educação (Semed), Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos (Semosp), solicito que seja providenciado coberturas no ponto de ônibus para os alunos da rede municipal e estadual que utilizam do transporte público nos Bairro Paulo Corrêa e União.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 603/2024 - Indicação
Data apresentação:
13 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) solicitando a troca da fiação elétrica da Escola Municipal Lila Maia, localizada no bairro Itaúna I.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 602/2024 - Indicação
Data apresentação:
13 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido no sentido de solicitar ao Poder Executivo, que realize a divulgação da biblioteca virtual Portal Domínio Público, vinculada ao Governo Federal, nos canais oficiais do Município e dá outras providencias.
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 601/2024 - Indicação
Data apresentação:
13 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a implantação de coleta seletiva de lixo e programa contínuo para recolhimento de recicláveis nas escolas municipais e dá outras providências.
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Alex Garcia Parlamentar |