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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9526 matérias | 4971 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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PLO 52/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 20 de maio de 2024
Ementa: “Dispõe sobre diretrizes para Implementação do "Programa Espaço da Juventude Amazonense – PEJAM", que dispõe sobre iniciativas de fomento e desenvolvimento de programas, projetos, ações e atividades que contribuam para a emancipação, promoção e garantia dos direitos da juventude do Estado do Amazonas.".
Brena Dianná
Parlamentar
PLO 51/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 20 de maio de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO BAIRRO NOVA CONQUISTA NO MUNICIPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Frank Luiz da Cunha
Chefe do Poder Executivo
PLO 49/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 20 de maio de 2024
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMOVEL DE PROPRIEDADE DO SENHOR MANOEL JOSÉ RIBEIRO LOCALIZADO NA RUA BARREIRINHA BAIRRO EMILIO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Frank Luiz da Cunha
Chefe do Poder Executivo
PLO 48/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 20 de maio de 2024
Ementa: Institui o Programa Municipal de Conscientização e Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
MAP 38/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 20 de maio de 2024
Ementa: À Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação (Semasth) e Rede de Proteção pela realização da Blitz da conscientização em combate ao abuso e exploração sexual
Telo Pinto
Parlamentar
MAP 37/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 20 de maio de 2024
Ementa: Aos Garis da cidade de Parintins, em passagem à data de 16 de maio – Dia Nacional do Gari e, principalmente, pelo trabalho que desempenham na limpeza da cidade
Telo Pinto
Parlamentar
MAP 36/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 20 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Centro Educacional Infantil “Pequeninos de Nazaré” pelo seus 40 anos de educandário.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 26/2024 - Requerimento
Data apresentação: 20 de maio de 2024
Ementa: Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas junto ao Fundo de Promoção Social, Ação Itinerante com o programa Crédito Solidário na comunidade São Tomé do Mocambo do Arari, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
MPE 12/2024 - Moção de Pesar
Data apresentação: 20 de maio de 2024
Ementa: Solicitar MOÇÃO DE PESAR à família de Francisco das Chagas Xavier, mais conhecido como “gago”, aos 68 anos, ocorrido, no dia 18 de maio de 2024, em Parintins.
Cabo Linhares
Parlamentar
PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 20 de maio de 2024
Ementa: QUE DÁ NOME A SALA DE REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS “GEMINIANA CAMPOS BULCÃO BRINGEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 614/2024 - Indicação
Data apresentação: 13 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia das Costureiras e dá outras providências
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 613/2024 - Indicação
Data apresentação: 13 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas -SES, para que implante uma gerencia específica da saúde fixa no munícipio de Parintins, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar