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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9526 matérias | 4971 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 678/2024 - Indicação
Data apresentação: 27 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos- SEMOSP para que faça melhorias na Rua Dr. Romualdo Corrêa, esquina com a Rua Guajarina Prestes, no Bairro Itaúna II, e dá outras providencias.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 677/2024 - Indicação
Data apresentação: 27 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos- SEMOSP para que faça melhorias ou reconstrução da escadaria na Orla da União, e dá outras providencias.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 676/2024 - Indicação
Data apresentação: 27 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde para que faça a implantação do Programa Farmácia Solidária no município de Parintins, e da outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 675/2024 - Indicação
Data apresentação: 27 de maio de 2024
Ementa: Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para que aumente a oferta de Exames Ambulatoriais no município de Parintins.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 674/2024 - Indicação
Data apresentação: 27 de maio de 2024
Ementa: Solicita a mesa diretora para que realize Audiência Pública com o objetivo de debater e encaminhar providencias sobre a cobrança de royaltes dos comerciantes de Parintins sobre os produtos dos Bois Bumbás.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 673/2024 - Indicação
Data apresentação: 27 de maio de 2024
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para realizar a reforma da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida do Miriti – região da Gleba da Vila Amazônia.
Mateus Assayag
Parlamentar
IND 672/2024 - Indicação
Data apresentação: 27 de maio de 2024
Ementa: à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para realizar a reforma da Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e a construção de um novo educandário de Alvenaria, localizada na comunidade Paraná de Parintins de Baixo.
Mateus Assayag
Parlamentar
IND 671/2024 - Indicação
Data apresentação: 27 de maio de 2024
Ementa: Ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins para a realização da Pavimentação Asfáltica da Rua Professor Mário Jorge Cabral de Melo do bairro Itaúna II.
Mateus Assayag
Parlamentar
IND 670/2024 - Indicação
Data apresentação: 27 de maio de 2024
Ementa: A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a limpeza e capinação da Rua Professor Mário Jorge Cabral de Melo do bairro Itaúna II.
Mateus Assayag
Parlamentar
IND 669/2024 - Indicação
Data apresentação: 27 de maio de 2024
Ementa: A Empresa Amazonas Energia, no sentido de solicitar a poda das árvores da Rua Professor Mário Jorge Cabral de Melo do bairro Itaúna II.
Mateus Assayag
Parlamentar
IND 668/2024 - Indicação
Data apresentação: 27 de maio de 2024
Ementa: À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins solicitar a realização de Sessão Especial, no dia 14 de junho, data em que se comemora o Dia Mundial do Doador de Sangue, em nome do Banco de Sangue de Parintins Unidade de Coleta e Distribuição de Sangue “Dr. Amilcar Monte Rey”, como forma de incentivar ainda mais a doação de sangue na cidade.
Telo Pinto
Parlamentar
IND 667/2024 - Indicação
Data apresentação: 27 de maio de 2024
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins a implementação do Programa Energia Solar nas escolas municipais e nas Unidades Básicas de Saúde (em comunidades rurais que sofrem com a falta de energia
Telo Pinto
Parlamentar