Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 1291/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de outubro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura(SEMINF), para que faça a construção de uma quadra nova, ao lado da Academia Fénix, localizada na rua Caramuri, Conjunto Macurany e dá outras providências.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 1290/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de outubro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Indicação Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), que faça a limpeza do Ramal do Parintinzinho e dá outras providências.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 1289/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de outubro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, a pavimentação do bairro Teixeirão, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 1288/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de outubro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, a pavimentação do loteamento Tonzinho Saunier, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 1287/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de outubro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento – SPD e a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, a adaptação dos espaços físicos da cidade para pessoas com deficiência, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 1286/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de outubro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, para que seja elaborada e implementada uma Cartilha de Conduta Ética e Funcional destinada aos secretários municipais, subsecretários e demais ocupantes de cargos comissionados, com orientações sobre postura institucional, respeito nas relações de trabalho, limites da função pública e boas práticas de convivência administrativa e social e dá outras providências.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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IND 1285/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de outubro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de um castelo d’água em alvenaria, em concomitância com a implantação de estrutura adequada para distribuição de água, destinada à Comunidade Badajós, região do Uaicurapá, e dá outras providências e dá outras providências.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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IND 1284/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de outubro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a necessidade de disponibilização de coletes salva-vidas aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), principalmente àqueles que necessitam navegar por rios, paranás e lagos no desempenho de suas atividades e dá outras providências.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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IND 1283/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de outubro de 2025
Ementa: Solicita à Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – SEMIG, a realização do georreferenciamento das residências existentes nas Comunidades Sagrada Família da Ilha das Guaribas, São Lázaro da Vila Nova, São José da Ilha das Onças, Núcleo do Arco, São José da Costa do Arco, Núcleo da Saúde – Costa do Arco, Nossa Senhora de Nazaré do Borralho, Bom Socorro do Limãozinho, Nossa Senhora de Nazaré do Pajé, Nossa Senhora das Graças do Marajá, São José do Paraná do Meio, Nova Sião do Rio Mamuru, Núcleo do Moura e Vila Santana, visando à posterior implantação do Programa “Luz para Todos” do Governo Federal.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 1282/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de outubro de 2025
Ementa: Solicita a Amazonas Energia a Implantação do Programa Luz Para Todos do Governo Federal, através de instalação de Painéis Fotovoltaicos nas Comunidades Nossa Senhora das Graças do Marajá, São Jose do Paraná do Meio, Nova Sião do Rio Mamuru e Núcleo do Moura.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 1281/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de outubro de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Guarda Municipal de Parintins junto aí Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, que seja implantado um sistema de vigilância comunitário nos bairros com maior índice de violência do município de Parintins, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 1280/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de outubro de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizada a instalação de tampa e o tratamento adequado do esgoto localizado na rampa do Mercado Municipal Leopoldo Neves, no Centro de Parintins, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |