Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 692/2024 - Indicação
Data apresentação:
27 de maio de 2024
Ementa: Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, que instale Iluminação Pública de LED em todas as comunidades da Região do Rio Uaicurapá.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 691/2024 - Indicação
Data apresentação:
27 de maio de 2024
Ementa: Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, que instale Iluminação Pública de LED em todas as comunidades da Região do Rio Tracajá.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 690/2024 - Indicação
Data apresentação:
27 de maio de 2024
Ementa: Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, que instale Iluminação Pública de LED em todas as comunidades da Região do Rio Mamuru.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 689/2024 - Indicação
Data apresentação:
27 de maio de 2024
Ementa: Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, que instale Iluminação Pública de LED em todas as comunidades da Região da Gleba Vila Amazônia incluindo as Comunidades da Região do Zé Açu.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 688/2024 - Indicação
Data apresentação:
27 de maio de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, reestruturação da orla do Bairro da União e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 687/2024 - Indicação
Data apresentação:
27 de maio de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, reestruturação da orla da rua Armando Prado e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 686/2024 - Indicação
Data apresentação:
27 de maio de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, limpeza da rua Rui Araújo, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 685/2024 - Indicação
Data apresentação:
27 de maio de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a adoção do período integral nos cursos regulares das escolas municipais de ensino infantil e fundamental, com atividades como artes, informática, esportes, idiomas e reforço escolar, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 684/2024 - Indicação
Data apresentação:
27 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a solicitação à Empresa Amazonas Energia, a mudança da iluminação pública da estrada do Xibiu do Macurany para energia trifásica e dá outras providências.
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 683/2024 - Indicação
Data apresentação:
27 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, a construção de um castelo d’agua para a comunidade do Paraná do Espírito Santo do meio do Divino e dá outras providências.
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 682/2024 - Indicação
Data apresentação:
27 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para comunidade Vista Alegre da Sagrada Família região do Zé Açú e dá outras providências.
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 681/2024 - Indicação
Data apresentação:
27 de maio de 2024
Ementa: Indica à SEMOSP que realize a limpeza e o asfaltamento das ruas do bairro São Vicente e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |