Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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REQ 34/2024 - Requerimento
Data apresentação:
4 de junho de 2024
Ementa: Solicitar à Casa Civil do Estado do Amazonas na pessoa do sr. Flávio Cordeiro Antony Filho, realização de mutirão de emissão de carteira de identidade e carteira de nascimento para comunidades da zona rural, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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PELOM 1/2024 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal
Data apresentação:
4 de junho de 2024
Ementa: ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º A 13 AO ART. 127 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Alex Garcia Parlamentar |
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PLO 56/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
3 de junho de 2024
Ementa: Institui a Semana da Pescadora e do Pescador no
município de Parintins e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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REQ 33/2024 - Requerimento
Data apresentação:
3 de junho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre o funcionamento e ações desenvolvidas no Centro de Reabilitação – CER III, instalado em Parintins que está recebendo o recurso na ordem de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil) por mês, de acordo com a Portaria GM/MS Nº 913/2023 do Ministério da Saúde, e dá outras providencias.
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Massilon Cursino Parlamentar |
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MPE 17/2024 - Moção de Pesar
Data apresentação:
3 de junho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Divaldo Martins da Costa
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Telo Pinto Parlamentar |
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MPE 16/2024 - Moção de Pesar
Data apresentação:
3 de junho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Bisneto, aos 44 anos.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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PLO 55/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
28 de maio de 2024
Ementa: Institui o Prêmio “Atletas Destaques do Ano” no
município de Parintins.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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REQ 32/2024 - Requerimento
Data apresentação:
28 de maio de 2024
Ementa: Requeiro à SEMOSP que realize a limpeza das ruas e dos bueiros dos bairros Dajard Vieira, Jacareacanga, Palmares e Emílio Moreira e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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REQ 31/2024 - Requerimento
Data apresentação:
28 de maio de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins junto à SEMSA informações sobre a máquina de raio-X do Hospital Regional Dr. Jofre Cohen, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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REQ 30/2024 - Requerimento
Data apresentação:
28 de maio de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins junto à SEMSA informações sobre a falta de medicamentos básicos no Hospital Regional Dr. Jofre Cohen, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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MPE 15/2024 - Moção de Pesar
Data apresentação:
28 de maio de 2024
Ementa: pelo falecimento de Djidja
Cardoso, Ex-Sinhazinha do Boi Garantido.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 693/2024 - Indicação
Data apresentação:
27 de maio de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura de
Parintins, que tome as medidas imediatas para melhoria do bairro Santa Clara, e dá
outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |