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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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Detalhes
IND 765/2024 - Indicação
Data apresentação: 10 de junho de 2024
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação de programas de educação continuada para os trabalhadores que atuam na limpeza pública do município
Telo Pinto
Parlamentar
IND 764/2024 - Indicação
Data apresentação: 10 de junho de 2024
Ementa: Indica ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas que realize instalação de Plataformas de Observação Elevada e câmeras de monitoramento no município de Parintins durante o período que antecede o Festival Folclórico de Parintins e durante o evento e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 763/2024 - Indicação
Data apresentação: 10 de junho de 2024
Ementa: Indica à SEMSA que realize campanha intensiva de prevenção e combate aos vírus HIV, Sífilis e Hepatite B e C no período do Festival Folclórico de Parintins e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 762/2024 - Indicação
Data apresentação: 10 de junho de 2024
Ementa: Indica à SEMASTH junto à Coordenadoria Municipal da Defesa Civil que realize a realocação de famílias que moram em áreas de risco na ocupação do Castanhal e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 761/2024 - Indicação
Data apresentação: 10 de junho de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio do Programa Água no Jirau, a construção de um castelo de madeira, com reservatório de cinco mil litros, para o poço artesiano da comunidade Santo André - Cabeceira do Marajó - Rio Uaicurapá.
Tião Teixeira
Parlamentar
IND 760/2024 - Indicação
Data apresentação: 10 de junho de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio do Programa Salta-Z, vinculado à Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a instalação de uma unidade de tratamento de água potável do Rio Amazonas na comunidade São Vicente do Itaboraí.
Tião Teixeira
Parlamentar
IND 759/2024 - Indicação
Data apresentação: 10 de junho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP e Secretaria de Meio Ambiente - SEDEMA para que implante no município o Serviço de Coleta de Lixo Agendada, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 758/2024 - Indicação
Data apresentação: 10 de junho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que faça melhorias na Rua 24 de janeiro, esquina com a Rua Geny Bentes, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 757/2024 - Indicação
Data apresentação: 10 de junho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que construa nova mureta de iluminação na Praça dos Boi do lado azul, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 756/2024 - Indicação
Data apresentação: 10 de junho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que faça melhorias em toda a extensão da Rua Gonçalves Maia, e dá outras providências
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 755/2024 - Indicação
Data apresentação: 10 de junho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras – para que realize limpeza e manutenção do portão do Prédio onde funciona o Centro de Costura Dona Cota, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 754/2024 - Indicação
Data apresentação: 10 de junho de 2024
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para a Criação de um Cronograma de Manutenção Permanente das Praças e Jardins Públicos no município de Parintins/AM.
Mateus Assayag
Parlamentar