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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 800/2024 - Indicação
Data apresentação: 11 de junho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito a troca das luminárias do Beco Ruy Barbosa e dá outras providências.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 799/2024 - Indicação
Data apresentação: 11 de junho de 2024
Ementa: Indica à SEMOSP junto à SEMED que construa um novo prédio para a Escola Municipal Pedro Reis Ferreira, na comunidade Divino Espírito Santio do Meio e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 798/2024 - Indicação
Data apresentação: 11 de junho de 2024
Ementa: Indica ao SAAE que construa um poço artesiano e realize a distribuição do sistema hidráulico na comunidade Nova Canaã do Jacú, na região do rio Uaicurapá e dá outas providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 797/2024 - Indicação
Data apresentação: 11 de junho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para que possa realizar a Mostra Anual de Painéis das Escolas Municipais, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 796/2024 - Indicação
Data apresentação: 11 de junho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) a realização ação de cidadania, com mutirão de emissão de carteira de identidade e certidão de nascimento para a Comunidade da Valéria na Zona Rural de Parintins, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 795/2024 - Indicação
Data apresentação: 11 de junho de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a criação de um programa de meliponicultura para incetivo aos produtores de mel de abelhas sem ferrão
Tião Teixeira
Parlamentar
IND 794/2024 - Indicação
Data apresentação: 11 de junho de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), serviços de mecanização agrícola, com acompanhamento técnico, aos produtores rurais credenciados no edital 2024 do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Tião Teixeira
Parlamentar
IND 793/2024 - Indicação
Data apresentação: 11 de junho de 2024
Ementa: Solicitar ao deputado federal Saullo Vianna a destinação de emenda parlamentar para ampliação, modernização e climatização das escolas municipais das comunidades São Pedro do Marajó, Remijo e São Raimundo do Gregoste, no Rio Uaicurapá.
Tião Teixeira
Parlamentar
IND 792/2024 - Indicação
Data apresentação: 11 de junho de 2024
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins a implementação de programas de educação continuada para os trabalhadores que atuam na limpeza pública do município
Telo Pinto
Parlamentar
EMPLO 1/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 11 de junho de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2025 E ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENUNCIA DE RECEITA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Massilon Cursino
Parlamentar
IND 791/2024 - Indicação
Data apresentação: 10 de junho de 2024
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para realizar a Construção da Escadaria de Concreto na Comunidade Santo Antônio, região do Mocambo do Arari.
Mateus Assayag
Parlamentar
IND 790/2024 - Indicação
Data apresentação: 10 de junho de 2024
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para realizar a Construção da Escadaria de Concreto na Comunidade São Pedro do Mocambo.
Mateus Assayag
Parlamentar