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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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REQ 36/2024 - Requerimento
Data apresentação: 22 de julho de 2024
Ementa: Requeiro ao Setor de Iluminação Pública que realize a instalação de luminárias na comunidade Nova Canaã do Jacú - na região do rio Uaicurapá e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
PLC 2/2024 - Projeto de Lei Complementar
Data apresentação: 27 de junho de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alex Garcia
Parlamentar
PLO 61/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 25 de junho de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CULTURA E MEMÓRIA DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Frank Luiz da Cunha
Chefe do Poder Executivo
PLO 60/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 25 de junho de 2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E BANCO DO BRASIL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Frank Luiz da Cunha
Chefe do Poder Executivo
IND 808/2024 - Indicação
Data apresentação: 11 de junho de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, o piçarramento da Estrada Papel Amazonas, localizada na comunidade Brasil Roça, Gleba de Vila Amazônia, e, dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 807/2024 - Indicação
Data apresentação: 11 de junho de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, o melhoramento da Estrada do Brasil Roça, Gleba de Vila Amazônia e, dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 806/2024 - Indicação
Data apresentação: 11 de junho de 2024
Ementa: no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM, solicitar Ação de Pró-Mecanização e Pró-Calcário em Parintins e, dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 805/2024 - Indicação
Data apresentação: 11 de junho de 2024
Ementa: no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, por meio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM, uma Campanha para Implementação de Modalidades de Crédito em Parintins e, dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 804/2024 - Indicação
Data apresentação: 11 de junho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia que disponibilize energia elétrica e posteamento aos moradores do Bairro São Jorge da Vila Amazônia, e dá outras providências
Massilon Cursino
Parlamentar
IND 803/2024 - Indicação
Data apresentação: 11 de junho de 2024
Ementa: Indica à SEMSA que realize ação social com atendimentos de saúde especializados na UBS da comunidade do Tracajá e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 802/2024 - Indicação
Data apresentação: 11 de junho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, para que possa realizar mutirão de consultas com especialistas na área de ginecologia, voltada para saúde da mulher, para agilizar atendimentos e tratamentos acumulados, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 801/2024 - Indicação
Data apresentação: 11 de junho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao poder Executivo Municipal por meio da secretaria (SEMED), solicito a contratação de um monitor de transporte escolar para a comunidade Nova Sião, região do Mamuru.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar