Ementa

Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que seja realizada a construção de um castelo d’água, com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros, na Comunidade São Carlos, situada na região do Uaicurapá e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Dispõe sobre a Validade por Prazo Indeterminado dos Laudos Médicos que atestem Deficiência Permanente no município de Parintins e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao professor João Carlos conhecido como “Kakau”, faixa roxa de jiu-jitsu, bem como aos doze integrantes que participaram, no dia 18 de outubro, da 1ª Copa Eu Amo Parintins de Jiu-Jitsu. Esta homenagem reconhece a dedicação, competência e contribuição esportiva desses atletas para a promoção do jiu-jitsu na comunidade do Maranhão, região da Vila Amazônia.

Autoria

Ementa

Indica a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde a realização de mutirão de consultas de prevenção e diagnóstico de câncer para o público infantojuvenil do município de Parintins, e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde junto a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde a implantação de um Centro Oncológico Municipal, em anexo ao Hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen, e dá outras providências.

Autoria

Ementa

À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELTP) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMJNF), a criação de uma Plataforma Digital de Monitoramento de Problemas Urbanos, onde os moradores possam registrar, com fotos e localização, situações de buracos, alagamentos, falta de iluminação pública e irregularidades no abastecimento de água

Autoria

Ementa

À Prefeitura de Parintins a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Álvaro Maia com a Avenida das Nações Unidas, no perímetro urbano do município

Autoria

Ementa

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a Revitalização do Restaurante Popular e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública a Instalação de Posteamento com Luminárias no quadro da Comunidade de Nossa Senhora de Fátima do Araçatuba.

Autoria

Ementa

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento, a criação do Programa Municipal de Valorização dos Professores da Rede Pública de Ensino e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, que seja realizada uma limpeza geral no bairro Dejard Vieira e nos Conjuntos João Novo 1 e João Novo 2, com serviços de capina, retirada de entulhos, limpeza de meios-fios e remoção de terra acumulada nas vias públicas,e dá outras providências.

Autoria

Ementa

À Prefeitura de Parintins, para instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão de Projetos e Convênios (Seconv) e da Secretaria Municipal de Projetos de Desenvolvimento, um Núcleo Técnico de Elaboração de Projetos, com a finalidade de planejar, estruturar e submeter propostas a editais e programas do Governo Federal, da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e demais órgãos financiadores, bem como padronizar rotinas, metas e prazos de captação de recursos

Autoria