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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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Detalhes
IND 817/2024 - Indicação
Data apresentação: 22 de julho de 2024
Ementa: AUTORIA: VER. MASSILON MEDEIROS CURSINO ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia que disponibilize posteamento e iluminação pública aos moradores da Comunidade do Maranhão, Região do Uaicurapá, e dá outras providências.
Massilon Cursino
Parlamentar
IND 816/2024 - Indicação
Data apresentação: 22 de julho de 2024
Ementa: Indico ao Setor de Iluminação Pública que realize a manutenção das luminárias dos bairros Itaúna I, Itaúna II, Paulo Corrêa, Palmares, Santa Clara e Santa Rita, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 815/2024 - Indicação
Data apresentação: 22 de julho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação ao Governo do Estado do Amazonas, como medidas preventivas em razão da estiagem prevista, para que disponibilizem, cestas básicas, água potável, material de higiene pessoal e kit de primeiros socorros paras as Comunidades Rurais que ficam com difícil acesso ou isoladas, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 814/2024 - Indicação
Data apresentação: 22 de julho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que disponibilize equipe técnica para conserto do mamógrafo do Hospital Jofre Cohen, e dá outras providencias.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 813/2024 - Indicação
Data apresentação: 22 de julho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que disponibilize equipe técnica para manutenção ou troca do ar condicionado da sala de mamografia do Hospital Jofre Cohen, e dá outras providencias. Senhor Preside
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 812/2024 - Indicação
Data apresentação: 22 de julho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), um psicólogo para realizar atendimentos fixos na Comunidade Bom Socorro do Zé Açú, zona rural de Parintins e dá outras providências.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 811/2024 - Indicação
Data apresentação: 22 de julho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Amazonas Energia a inspeção dos níveis de tensão de rede dos postes de iluminação pública da Rua Marajó do bairro Djard Vieira do Município de Parintins e dá outras providenciais.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 810/2024 - Indicação
Data apresentação: 22 de julho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Amazonas Energia a inspeção dos níveis de tensão de rede dos postes de iluminação pública da rua cordovil, centro da cidade de Parintins e dá outras providenciais.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 809/2024 - Indicação
Data apresentação: 22 de julho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins o programa Água no Giral para a comunidade Boa Vista do Itaboraí e dá outras providências.
Alex Garcia
Parlamentar
PLO 64/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 22 de julho de 2024
Ementa: “FICA CRIADA A LEI QUE AUTORIZA O INGRESSO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E UM ACOMPANHANTE A PERMANECEREM, EM QUALQUER LOCAL PÚBLICO, PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Márcia Baranda
Parlamentar
PLO 63/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 22 de julho de 2024
Ementa: “FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Márcia Baranda
Parlamentar
PLO 62/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 22 de julho de 2024
Ementa: “FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FONES ANTIRRUÍDO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Márcia Baranda
Parlamentar