Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
IND 829/2024 - Indicação
Data apresentação: 22 de julho de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), providencie com urgência a construção de uma escadaria de madeira para a Comunidade Ribeirinha Vila Abraão e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 828/2024 - Indicação
Data apresentação: 22 de julho de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, a construção de um castelo d'água na Comunidade Ribeirinha Vila Abraão e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 827/2024 - Indicação
Data apresentação: 22 de julho de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, que possa fazer a instalação de uma estrutura de energia solar para a escola a Municipal Maria Belém no São Tomé, região do Rio Uaicurapá.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 826/2024 - Indicação
Data apresentação: 22 de julho de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenação do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto),que faça a construção de 01 (um) poço artesiano para atender as famílias que moram no núcleo da Família Nascimento na comunidade do São Tomé da região do Rio Uaicurapá.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 825/2024 - Indicação
Data apresentação: 22 de julho de 2024
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a construção de uma escadaria de alvenaria na 'Baixa da Xanda', e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 824/2024 - Indicação
Data apresentação: 22 de julho de 2024
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto ao Setor de Iluminação Pública, manutenção da luminárias dos postes da rua Barreirinha nas proximidades do galpão do Caprichoso, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 823/2024 - Indicação
Data apresentação: 22 de julho de 2024
Ementa: Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, através da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE a inclusão do ramal Nair Carvalho Damasceno, na rua 2, localizado na comunidade do Aninga, no Programa Ilumina + Amazonas, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 822/2024 - Indicação
Data apresentação: 22 de julho de 2024
Ementa: Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, através da Unidade Gestora de Projetos Especiais _ UGPE a inclusão do Ramal dona Cecilia localizada na Comunidade do Parananema, no Programa Ilumina + Amazonas, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 821/2024 - Indicação
Data apresentação: 22 de julho de 2024
Ementa: Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC/AM, a contratação de uma merendeira, para a escola Maria Belém na comunidade do São Tomé da região do Rio Uaicurapá, para auxiliar a produção das merendas para os alunos do Ensino Médio Tecnológico.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 820/2024 - Indicação
Data apresentação: 22 de julho de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, que possa fazer a recuperação do motor de luz da comunidade São Tomé, região do Rio Uaicurapá.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 819/2024 - Indicação
Data apresentação: 22 de julho de 2024
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que faça o estudo técnico para realizar a reengenharia do trânsito, com a construção de pontes e viadutos, no município de Parintins
Telo Pinto
Parlamentar
IND 818/2024 - Indicação
Data apresentação: 22 de julho de 2024
Ementa: AUTORIA: VER. MASSILON MEDEIROS CURSINO ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia que disponibilize posteamento e iluminação pública aos moradores do Ramal Luiz Machado, Comunidade do Aninga, e dá outras providências.
Massilon Cursino
Parlamentar